terça-feira, 8 de dezembro de 2009

MUNICÍPIO DE SANTO ESTÊVÃO/BA TEM A PRIMEIRA LEI SOBRE TOQUE DE RECOLHER PARA MENORES.

No último dia 05, foi aprovado o projeto de lei sobre o toque de recolher (Acolher), com votação unânime dos membros do legislativo do município de Santo Estévão. Em seguida o projeto foi encaminhado e sancionado pelo chefe do executivo Rogério Costa.

Este projeto de lei é considerado com o primeiro a ser implantado no Brasil. A experiência deverá ser adotada pelo juiz Evandro Pelarin no município de Fernandópolis no Estado de São Paulo. Segundo prevê o juiz José Neto, na sequência ficará mais fácil se tornar o projeto de lei federal e passará a vigorar em todo o país.

Tal Lei consiste em que jovens com menos de 18 anos não podem mais ficar fora de casa após as 23h sem a companhia de um responsável.

2 comentários:

  1. Pra mim essa errada por que tira o direito de ir e vir do adolecente. O certo era colocar mais agentes tutelares nas ruas para inibir a os assaltos e protituição infantil

    ResponderExcluir
  2. antonio São Paulo SP24 de março de 2010 às 20:19

    para acabár com os asslto e a próstituição na região: e necessário contratar mais policias e aumentar a guarda municipal, não adianta criá léis e não ter agentes para fazer cumbri-lá.!!!!


    Antonio de São Paulo. SP

    ResponderExcluir