A Comissão de Finanças da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), presidida pelo vereador Valdir Santos (PTdoB), recebeu na manhã desta terça, 17/8, o secretário Municipal de Finanças, Jeferson Passos, para a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) durante o primeiro quadrimestre de 2010. O encontro, que aconteceu no Gabinete da Presidência da CMA, contou com a presença dos vereadores Rosangela Santana (PT), Juvêncio Oliveira (DEM), Simone Gois (PT) e Moritos Matos (PDT), sendo os três últimos parlamentares integrantes da comissão.
De acordo com o secretário Jeferson Passos, as receitas e despesas da PMA de janeiro a abril deste ano demonstram a situação de equilíbrio financeiro da administração pública, ainda que sem o respasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Nesse primeiro quadrimestre tivemos uma situação confortável nas receitas graças ao vencimento antecipado do IPTU. Além disso, temos trabalhado com a contenção de despesas já prevendo o não repasse do FPM. Com isso os resultados fiscais são bons, pois estamos cumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal. Mas isso à custa de contenção, priorizando ações, deixando a execução de alguns projetos para depois”, explicou Jeferson.
Ainda segundo o secretário Municipal de Finanças, a arrecadação no primeiro quadrimestre de 2010 cresceu aproximadamente 20% em relação ao mesmo período de 2009. “Quando se analisa a receita corrente, que são os impostos, tivemos um crescimento significativo em relação ao ano passado, graças ao novo cronograma de pagamento do IPTU. Isso nos ajuda muito, pois cerca de metade do total do imposto é pago no primeiro semestre e então podemos distribuir o recurso por todo ano. Além disso, também tem impostos como ISS que nos possibilitou uma arrecadação considerável diante do crscimento economico que estamos vivenciando”, afirmou Jeferson.
Cada vereador presente recebeu uma cópia do relatório para analisar os dados e no próximo dia 31 haverá uma nova reunião da Comissão de Finanças da CMA. “Nos reuniremos daqui a 15 dias para a para aprovação ou rejeição das contas. Cada vereador avaliará o relatório e voltaremos a nos encontrar para discutir e dar o parecer”, disse o vereador Valdir Santos (PTdoB).
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