O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) ofereceu mais duas denúncias criminais contra o médico Douglas de Faria. Ele é acusado de ter fornecido recibos falsos a contribuintes sergipanos nos anos de 2004 e 2005. Segundo levantamentos da Receita Federal, o médico teria fornecido mais de 300 recibos, num valor que supera os R$ 3 milhões.
Na apuração fiscal, a Receita visitou a clínica em que supostamente Douglas atendia, verificando que o estabelecimento não tinha condições de realizar cirurgias plásticas, que eram os procedimentos indicados nos recibos. Os contribuintes deduziam os recibos de sua base de cálculo do Imposto de Renda, reduzindo o tributo devido e, por vezes, obtendo restituições. O médico era remunerado pelo fornecimento dos recibos.
Douglas de Faria foi preso preventivamente em março do ano passado, na cidade de Natal (RN), por ordem da Justiça Federal de Sergipe, atendendo a requerimento do MPF/SE. Ele permaneceu alguns meses preso, mas, apesar de já condenado em dois processos, encontra-se em liberdade.
Nas duas ações penais agora propostas, além de Douglas, são processados mais 13 contribuintes que utilizaram os recibos de Douglas em suas declarações de Imposto de Renda. Segundo o procurador da República Paulo Gustavo Guedes Fontes, que assina as denúncias, esses crimes são extremamente prejudiciais aos cofres públicos e o seu combate é uma das prioridades do Ministério Público Federal em Sergipe. "A Receita tem desenvolvido mecanismos eficazes para identificar despesas médicas fraudulentas e vamos continuar atuando em conjunto", declarou o procurador.
Fonte: MPF/SE
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