Foto: César de Oliveira
O vereador Elber Batalha Filho (PSB) parabenizou os servidores do Tribunal de Justiça de Sergipe pela paralisação, que está ocorrendo há cerca de três dias, onde a categoria reivindica melhores salários e condições de trabalho.
Elber disse estar muito satisfeito pela grande demonstração de democracia, mobilização e luta dos direitos por uma classe que as pessoas julgam ser mais abastadas. "Hoje visualizei um das mais belas demonstrações de democracia. Acho que este fato tem que ser ressaltado cada vez mais".
O vereador fez uma reflexão sobre o papel das instituições democráticas com relação a alguns poderes e a visão que temos do que é um poder constituído. Segundo Elber, divulga muito quando se envolvem questões com prefeituras ou Poderes Legislativos. "Se essa greve fosse contra a prefeitura teria bem mais amplitude e repercussão. Mas, quando se chega no Poder Judiciário a divulgação que vem sendo dada é mínima, só divulgam que vão cortar o ponto", refletiu.
O parlamentar questionou também a participação do Ministério Público em investigar certos casos. "Eu lembro que em 2004 ajuizei uma ação popular para anular um concurso do TJ e fiquei falando sozinho. Depois de muito tempo, quando veio o engajamento da OAB, que foi decisivo para anulação do concurso. Enviei a documentação para o MP e até hoje eles não julgaram pela ação ser contra o Poder Judiciário".
Elber fez um comparativo e acredita que se alguma irregularidade for contra CMA, PMA ou qualquer instituição vigiada, teria tido ação de improbidade contra prefeito ou contras os vereadores. "Não estou fazendo uma crítica ao Ministério Público quando ele age de forma firme, mas a nossa cultura tem sido de dois pesos e duas medidas. E essa cultura da acomodação e do enaltecimento sem razão de ser que tem que se acabar em nossa nação. Será que ninguém comete irregularidades se não for pequeno? Vamos ter coragem de discutir as questões grandiosas do estado", avalia.
Elber denunciou que o Poder Judiciário, encarregado de coibir abusos e perseguições, está ameaçando os servidores em greve que estão em estado probatório com punições. O vereador ainda coloca a questão constitucional para julgar este caso. "A Constituição Federal diz que quando todos os membros de um tribunal se forem julgados suspeitos de apreciar uma matéria, ela sobe para o Supremo Tribunal Federal".
Apesar de ir de encontro com algumas atitudes do Poder Judiciário de Sergipe, Elber fez questão de frisar a eficácia do TJ. "Nós temos que mostrar que o Poder Judiciário de Sergipe é grande, sendo um dos melhores do Brasil. É o tribunal que mais cede servidores para o Conselho Nacional de Justiça. O CNJ valoriza os servidores, é necessário que o TJ/SE também valorize. Está na hora do TJ entender que não há como manter a qualidade do judiciário com essa disparidade de salário", finalizou.
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