quarta-feira, 23 de setembro de 2009

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO SENADO APROVA AUMENTO SALARIAL DO STF PARA R$ 26.723 PARA O PRÓXIMO ANO.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira o projeto que aumenta em duas vezes os salários dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). A partir de 1º setembro, os salários passariam de R$ 24,5 mil para R$ 25.725, e para R$ 26.723,13 a partir de fevereiro de 2010. A comissão também aprovou o mesmo reajuste para o procurador-geral da República.

Agora, os projetos precisam ser votados pelo plenário do Senado. Os senadores da CCJ mantiveram o texto aprovado pela Câmara que estabeleceu reajuste de 5% neste ano e de 3,88% em 2010.

A aprovação do projeto que reajusta salários para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reacendeu o debate em torno da possibilidade de o reajuste ser estendido para o poder Legislativo. O senador Wellington Salgado (PMDB-MG) afirmou que não entende porquê o Congresso debate e aprova reajuste para outros poderes e se sente "envergonhado" em debater seu próprio aumento. - Por que não corrigimos os nossos? Eu não consigo entender. O critério tem de ser único. Não há razão para distorções - disse.

O líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), seguiu a mesma linha, afirmando ser injusto os valores do Legislativo não serem alterados. - Todos os anos, reajustamos o teto do Judiciário e congelamos os do Executivo e o Legislativo. Não faz sentido um ministro ganhar mais do que o presidente da República, do que um senador e um deputado. Temos que ter coragem de colocar isso em discussão. Poderia-se fazer um equacionamento da remuneração. Não seria do dia para a noite, seria um escalonamento, mas temos que fazer com que os tetos sejam equiparados para os Três Poderes - afirmou.

Fonte: Jornal do Brasil

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