Foi aprovado por unanimidade, na sesão desta quinta-feira 24/09, o projeto lei 68/2009, de autoria do vereador Emmanuel Nascimento (PT), que proíbe fumo e seus congeneres em locais privados públicos e privados.
Desta vez, o projeto recebeu aprovação em terceira discussão e Redação Final, e para se transformar em Lei, ainda deverá ser sancionado pela Prefeitura Municipal de Aracaju.
Desta vez, o projeto recebeu aprovação em terceira discussão e Redação Final, e para se transformar em Lei, ainda deverá ser sancionado pela Prefeitura Municipal de Aracaju.
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