O Sintese manifestou-se acerca das declarações prestadas por Paulo Ziulkoski, Presidente da Confederação Nacional dos Município, o qual afirmou em entrevista que os Municípios estão com dificuldades para pagar o piso aos professores.
Para a entidade sindical, os municípios que tiveram queda da receita do FUNDEB em 2009, é porque também tiveram queda acentuada na quantidade de alunos matriculados nas escolas municipais em 2008.
Ainda segundo o SINTESE, alguns municípios estão com dificuldades de pagar o Piso Salarial dos Professores pelas seguintes razões:
1. Queda da matrícula nas escolas municipais implica automaticamente na redução dos recursos do FUNDEB, Salário-Educação, PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar, PNATE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar e PDDE - Programa Dinheiro Direto nas Escolas. Todas essas fontes de financiamento da educação estão vinculadas diretamente a matrícula. A única fonte de recursos que não está vinculada a matrícula é o MDE - Manutenção e desenvolvimento do Ensino.
2. Existe uma desorganização na maioria das redes municipais de ensino, o que resulta em escolas funcionando para 20 ou 30 alunos apenas. É comum encontrar professores ministrando aulas para 4, 5 ou 6 alunos.
3. Em muitos municípios existem no quadro efetivo mais professores do que a necessidade real de docentes. Assim, a conseqüência disso é que em 74 municípios de Sergipe a relação professor aluno é muito baixa, inferior a 25 alunos para cada professor. Existem municípios, a exemplo de Graccho Cardoso onde existem 11 alunos apenas para cada professor.
4. Alguns municípios existe um quantitativo exagerado e sem necessidade de contratação de professores sem concurso público, a exemplo de Indiaroba, Santa Luzia do Itanhy e Arauá, entre outros.
5. Em alguns municípios existe um quantitativo grande de professores fora de sala de aula, cedidos para outros órgãos, em desvio de função, em laboratórios de informática ou um contingente excedente de gestores escolares.
6. Em outros municípios identifica-se irregularidades e distorções nas folhas de pagamento, através do pagamento de gratificações para poucos ou casos de pagamentos sem previsão em lei.
Diante do exposto, o pagamento do Piso Salarial aos Profissionais do Magistério desafia os municípios a reorganizarem as suas redes de ensino.
Para a entidade sindical, os municípios que tiveram queda da receita do FUNDEB em 2009, é porque também tiveram queda acentuada na quantidade de alunos matriculados nas escolas municipais em 2008.
Ainda segundo o SINTESE, alguns municípios estão com dificuldades de pagar o Piso Salarial dos Professores pelas seguintes razões:
1. Queda da matrícula nas escolas municipais implica automaticamente na redução dos recursos do FUNDEB, Salário-Educação, PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar, PNATE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar e PDDE - Programa Dinheiro Direto nas Escolas. Todas essas fontes de financiamento da educação estão vinculadas diretamente a matrícula. A única fonte de recursos que não está vinculada a matrícula é o MDE - Manutenção e desenvolvimento do Ensino.
2. Existe uma desorganização na maioria das redes municipais de ensino, o que resulta em escolas funcionando para 20 ou 30 alunos apenas. É comum encontrar professores ministrando aulas para 4, 5 ou 6 alunos.
3. Em muitos municípios existem no quadro efetivo mais professores do que a necessidade real de docentes. Assim, a conseqüência disso é que em 74 municípios de Sergipe a relação professor aluno é muito baixa, inferior a 25 alunos para cada professor. Existem municípios, a exemplo de Graccho Cardoso onde existem 11 alunos apenas para cada professor.
4. Alguns municípios existe um quantitativo exagerado e sem necessidade de contratação de professores sem concurso público, a exemplo de Indiaroba, Santa Luzia do Itanhy e Arauá, entre outros.
5. Em alguns municípios existe um quantitativo grande de professores fora de sala de aula, cedidos para outros órgãos, em desvio de função, em laboratórios de informática ou um contingente excedente de gestores escolares.
6. Em outros municípios identifica-se irregularidades e distorções nas folhas de pagamento, através do pagamento de gratificações para poucos ou casos de pagamentos sem previsão em lei.
Diante do exposto, o pagamento do Piso Salarial aos Profissionais do Magistério desafia os municípios a reorganizarem as suas redes de ensino.
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