O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, anunciou na manhã desta sexta-feira, 25, no auditório do Centro Administrativo, a realização de concurso público para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (Semasc). Serão 210 vagas, sendo 55 para o cargo de assistente social, 45 para psicólogos e 110 para educadores sociais.
O edital com informações sobre período de inscrição, requisitos, provas e salários será elaborado por uma comissão formada por funcionários de carreira da administração municipal. Esse é o primeiro concurso público da história da Prefeitura de Aracaju voltado à área de assistência social.
Segundo o prefeito Edvaldo Nogueira, o município não pode continuar prestando serviços à população através de instituições contratadas. "Precisávamos construir no município a carreira do assistente social, do psicólogo e do educador social. E eu tenho orgulho de realizar o primeiro concurso nessa área que vai suprir a necessidade da Secretaria de Assistência Social", disse.
Atualmente o quadro no município conta apenas com 10 assistentes sociais. Os novos cargos vão ampliar e qualificar os serviços prestados a pessoas de todas as idades, desde a criança até a mulher que sofre violência doméstica. "O educador social não basta apenas saber cadastrar uma mãe no programa Bolsa Família. Ele precisa dar carinho, atenção e cuidar das famílias", explicou Edvaldo.
Desde o ano de 2000, a administração municipal vem suprindo as necessidades do quadro funcional através de concursos públicos. Milhares de pessoas foram contratadas e hoje atuam nas áreas da educação, da saúde, na Guarda e Procuradoria Municipal.
Marco histórico
Representado a secretária da Assistência Social Rosária Rabelo, que está participando do I Seminário Nacional de Controle Social, realizado em Brasília pela Controladoria Geral da União (CGU), a secretária adjunta, Edvaneide Paes, disse considerar a realização do concurso um marco histórico.
"O dia 25 de setembro é um data para ser lembrada por muitos anos, pois era tudo o que precisávamos para ter profissionais qualificados, que possam gerir e fazer a política de assistência em Aracaju. Quando você tem um servidor efetivo, o vínculo é melhor com a sociedade", destacou.
A presidente do Conselho Regional de Serviço Social, Lizandra Vieira de Oliveira, também considerou a data um momento histórico para o município de Aracaju. "Existe um grande número de assistentes sociais que hoje estão sem trabalho e o concurso vai absorver essa oferta", comemorou. Ela ainda elogiou a iniciativa de realizar o concurso público. "A seleção através do concurso é uma forma direta e democrática de legitimar nosso trabalho", ressaltou.
Distribuição
Os profissionais aprovados atuarão em programas, projetos e serviços formalizados na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) e regulados pelo Sistema Único da Assistência Social (Suas).
Nos Centros de Referência Especializados da Assistência Social (Creas) eles atenderão adolescentes em conflito com a lei; crianças, adolescentes e mulheres vítimas de violência, abuso e exploração sexual; idosos e deficientes vítimas de maus tratos; crianças e mulheres em regime de abrigamento. Também vão acolher a população em situação de rua.
Eles ainda participarão do desenvolvimento das ações sócioeducativas nos 64 núcleos do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), que hoje atende no município de Aracaju cerca de 1.280 crianças e adolescentes. No Projovem Adolescente, os profissionais atuarão junto aos 41 núcleos, atendendo no total cerca de 1.025 jovens.
Novos Cras
A partir de janeiro de 2010, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) passará a financiar mais cinco Centros de Referência da Assistência Social (Cras), aumentando para 19 o número de centros existentes em Aracaju. Hoje, nesses espaços, o Programa de Atenção Integral à Família (Paif) atende 34 mil famílias.
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