Computadores, impressoras, fax, copiadoras, máquinas de fotografia e filmadoras digitais compõem a nova estrutura das delegacias e Defensorias Públicas dos municípios de Poço Redondo e Monte Alegre, ambos no sertão de sergipano. Toda esta tecnologia é resultado da iniciativa do Juiz Geilton Costa, da Comarca de Poço Redondo. A entrega dos equipamentos aconteceu na manhã desta quarta-feira, dia 24, no Fórum José Nolasco de Carvalho, com a presença dos delegados dos referidos municípios, representantes do Ministério Público e Defensoria Pública.
O projeto do Juiz Geilton Costa consiste na arrecadação de fundos provenientes de transações penais possibilitadas pela Lei 9099/95, com o objetivo de equipar as entidades de atendimento ao público. Segundo o magistrado, por sugestão da Promotora Maria Rita Machado, toda a verba oriunda de transação penal é depositada em uma conta do Conselho Tutelar do município e deve ser revertida em equipamentos para as entidades de proteção social. Ele disse também que a proposta amplia o modelo de transação penal limitada à cesta básica doadas a entidades para o benefício de toda a sociedade.
Ainda de acordo com o juiz, desde que chegou à Comarca verificou a falta de estrutura nas Delegacias e Defensoria Pública, o que afeta o processo judicial. Acrescentou também que a chegada desses recursos tecnológicos alinha o trabalho dos delegados e defensores à nova realidade de digitalização do processo. "O Judiciário brasileiro trabalha, atualmente, com metas visando a efetividade do processo, mas essa estratégia não depende apenas do juiz. É preciso que as entidades envolvidas no processo judicial, como a polícia e a Defensoria, trabalhem em sintonia", defendeu o magistrado.
Para o delegado de Monte Alegre, Antônio Wellington Brito, a iniciativa do magistrado é louvável e beneficia toda a sociedade. Ele explicou que os novos recursos vão suprir uma necessidade de equipamentos para a elaboração de inquéritos e produção de provas bem instruídos. Acrescentou que os equipamentos doados serão empregados, principalmente, na identificação criminal, serviço de investigação e cartorário. "Estes recursos tecnológicos facilitam todo o trabalho policial, desde a investigação à elaboração de inquéritos, beneficiando a sociedade diretamente com a prestação de um serviço mais eficaz", enfatizou o delegado.
A outra instituição beneficiada foi a Defensoria Pública, contemplada com um microcomputador e uma impressora. O Defensor Francisco Galdino afirmou que a chegada do novo equipamento de informática resultará na melhoria da produção das petições e em um melhor atendimento aos cidadãos carentes assistidos pela entidade. Ele agradeceu ao magistrado pela parceria junto à entidade que representa. "A partir de agora, devemos ampliar nosso atendimento tendo em vista a facilidade ofertada pela tecnologia", informou o defensor.
Segunda etapa
De acordo com o Juiz Geilton Costa, a Comarca enfrenta ainda problemas com a violência no trânsito por conta do uso de álcool, como também poluição sonora. Para combater esta situação, a próxima etapa será a aquisição de aparelhos de bafômetro para medir o nível de álcool no sangue e o decibelímetro para verificar o nível de poluição sonora. Ele informou que em muitas ocorrências a polícia prende um infrator por uso de álcool ao dirigir ou utilização de som em alto volume, mas não tem meios de provar, o que dificulta para o juiz manter a prisão. "Em breve vamos equipar as delegacias locais com esses dois equipamentos para a redução da violência registrada no trânsito", anunciou.
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