O deputado estadual Francisco Gualberto (PT), líder do governo na Assembleia Legislativa, rebateu nesta segunda-feira as criticas da oposição em relação ao número de servidores no Estado. Segundo ele, não existe ‘inchaço’ algum, como alegam os opositores que continuam cobrando reajustes salariais antes do prazo estabelecido por lei. “Quando o secretário da Fazenda, João Andrade, mostrou que o Estado está a apenas 1% do limite prudencial imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), isso não teve nada a ver com inchaço de servidores, como alega a oposição”, atesta Gualberto.
“O inchaço na folha de pagamento é por conta das negociações diferenciadas que foram feitas no período com as diversas categorias de servidores. A queda de arrecadação no Fundo de Participação dos Estados (FPE), além da oscilação do ICSM e dos royalties também afetaram. Do que foi previsto no orçamento de 2008 para executar em 2009, o governo arrecadou R$ 450 milhões a menos”, explicou o líder governista. O secretário João Andrade esteve na Assembleia no dia 24 deste mês, na Sala das Comissões, e fez a prestação de contas das finanças do terceiro quadrimestre de 2009 do Governo do Estado.
Em relação ao pedido da Central Única dos Trabalhadores (CUT), para que o Ministério Público averigue o suposto ‘inchaço’ no quadro de pessoal do Estado, também explorado pela oposição, o deputado Francisco Gualberto disse que não representa ameaça alguma para o governo. Ele lembrou que a gestão de Marcelo Déda reduziu em cerca de mil o número de cargos nomeados na Casa Civil. “Faço questão de divulgar isso, seja no Ministério Público ou em qualquer ambiente”, frisou. “Se existe algo para discutir na Casa Civil, é o período de Flávio Conceição enquanto secretário naquela pasta”.
Na tribuna, Gualberto voltou a fazer um comparativo entre os gastos com diárias de viagens e passagens aéreas nos governos de João Alves e Marcelo Déda. Seus dados mostram que somente em 2006 o governo João gastou R$ 969.626,57 com passagens aéreas. Já o governo de Marcelo Déda gastou em 2007 exatos R$ 95.278,05; em 2008 gastou R$ 340.953,09; e em 2009, R$ 328.761,16 com passagens aéreas. “A soma disso dá um total de R$ 764.992,30, o que significa 79% daquilo que João gastou em apenas um ano”, disse.
Com diárias pagas pela Casa Civil, a diferença é ainda mais gritante. Em 2006, João Alves gastou R$ 1.782.740,00, sendo que o governo Déda, nos três anos seguintes, gastou com diárias apenas 28% desse total. Em 2007 foram R$ 89.180,00; em 2008, R$ 190.989,48; e em 2009, R$ 212.745,00, totalizando R$ 492.914,48 em três anos. “Aí, sim, era um escândalo”, argumentou o deputado petista. “Portanto, nada tem a ver com inchaço de pessoal ou gastos. Pelo contrário. Nosso governo tem mostrado austeridade”.
Fonte: Assessoria do Parlamentar
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