Em um país onde a impunidade ainda reina, onde a lentidão da Justiça prevalece por que um julgamento demorar além do necessário?
No atual sistema do julgamento pelo Júri, mesmo depois da reforma do Código de Processo Penal, em 2008, continua a burocracia atolando a Justiça e o julgamento pelo Júri.
Para se ter uma idéia, todas as testemunhas, ou quase todas, e todos os interrogatórios, são REPETIDOS TRÊS VEZES:
1ª fase: na Polícia, quando o réu, em regra, confessa o crime (e, em 90% das vezes, inventa que foi torturado para confessar).
2ª fase: todos são novamente ouvidos na Justiça (fase da Pronúncia) , por meio da qual o Juiz decide se manda o Réu a Júri com a decisão de Pronúncia. Caso entenda que não é para ir a Júri, o juiz dá uma decisão de impronúncia. Nesta fase, mesmo tendo confessado na polícia, resolve dizer que não é o autor do fato porque é orientado pelo Advogado a mentir, como estratégia de defesa. SE o JUiz entender que houve indícios de autoria ( testemunhas afirmando que foi o réu que matou Fulano, Beltrano) e materialidade delitiva (laudos, vestígios), manda o réu para Júri com a decisão de Pronúncia.
3ª fase: No Plenário do Júri, todos novamente são ouvidos ( 5 testemunhas por acusado e mais 05 para acusação, mais o interrogatório dos acusados ).
Precisamos tonar mais objetivo isso. Ficarem 05 dias para decidir uma causa é uma exagero, enquanto ficam todos os Jurados presos, por uma semana, longe do seu trabalho, fora das suas atividades, quando o Juiz poderia estar julgando outros fatos, outras causas, promotor atuando em outras causas. Enquanto isso, o processo de "Joaozinho", de "Dona Maria" etc., nunca é julgado, porque a mesma Justiça que passa 05 dias num julgamento, também precisa julgar tantos outros processos. Sem falar na falta de Juízes, servidores etc.
Os jurados ficam sonolentos, cansados, a retórica fica efadonha demais. Esta semana num júri que presidi, começou 09h e terminou 16h, o advogado perguntou-me quanto tempo faltava para terminar o discurso dele. Eu, prontamente, respondi: "falta uma hora". DE REPENTE, UM JURADO BRADOU " O QUê? FALTA UMA HORA AINDA? O QUE É ISSO???? O jurado demonstrava sua grande insatisfação em estar ali, desde 09h, e julgamento ainda não tinha terminado etc...
Amigos, gostaria que vocês fizessem uma reflexão: quantos homicídios existem num fim de semana numa grande capital, e quantos inquéritos são concluídos, e quantos Júris destas tragédias (crimes contra a vida) são realizados prontamente? Teve um fim de semana que, em Salvador, em 2009, houve 33 homicídios. Quando haverá os respectivos Júris???
É muita burocracia o procedimento do Júri. Os Juízes, na minha experiência, muitas vezes dão atenção aos outros casos, e deixam de lado os homicídios por causa da própria "lenga-lenga",exceto quando o Juiz for da Vara exclusiva do Júri.
Várias cidades do interior não tem Júri há anos, embora o CNJ recomende a realização de Júri.
Mas enquanto este espetáculo midiático passa longos 05 dias, uma semana, de forma totalmente efadonha, e desnecessária, na maioria das vezes, promovendo advogados e promotores, peritos etc, em horas, em minutos ocorrem homicídios, traficantes barbarizam, e não são julgados rapidamente (quando são julgados) e aí fica a velha sensação de impunidade na sociedade etc...
O Plenário do Júri não deveria passar mais de 48h no julgamento dos Nardoni!!!!!!
Diante da morosidade, o Tribunal do Júri está ficando tão ultrapassado E JÁ NÃO existe em muitos países, lembrando-se que na América do Sul, além do Brasil, só existe na Colômbia.
Desta forma, ou urgentemente se acelera o julgamento, ou põe-se fim ao Tribunal do Júri , passando os homicidas a serem julgados somente pelos Juízes (como é no crime de latrocínio, que é o roubo seguido de morte, pois é considerado crime contra o patrimônio, por isso, não vai para Júri, que só julga crime doloso contra vida). Isso daria muito mais rapidez ao feito...
Texto do Dr. José de Souza Brandão Netto (Juiz de Direito da Comarca de Santo Estêvão/BA)
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