Os professores da rede estadual decidiram paralisar as aulas no dia 14 de abril. A data será marcada por um ato público em frente a Assembleia Legislativa e faz parte da campanha "Gestão Democrática Já" que é a grande bandeira de luta do magistério estadual em 2010. "Dia 14 de abril será o Dia de Luta pela Gestão Democrátia", afirmou Joel Almeida, presidente do SINTESE.
A decisão foi tomada durante assembleia da rede estadual de professores, realizada na última quarta-feira, dia 24, pelo SINTESE no Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe. Na assembleia também foi aprovado o Regimento Eleitoral, que regulamentará as eleições para a diretoria executiva e conselho fiscal do SINTESE que ocorrem de 24 a 28 de maio e escolhidos os representantes do magistério no Conselho Estadual do Fundeb.
A diretora executiva do sindicato, Ângela Melo, acredita que o momento é de sensibilização dos deputados estaduais para a aprovação do projeto de gestão democrática. Para tanto, a categoria, durante ao ato do dia 14, entregará uma de carta compromisso a cada um dos deputados da casa. “É preciso que o projeto seja aprovado do jeito que foi consensuado entre governo e sindicato na comissão paritária formada no início das negociações”, enfatiza.
Além das eleições
A efetivação do projeto de gestão democrática nas escolas públicas é passo crucial para a participação mais construtiva de todos que dela fazem parte. Está previsto no texto conselho (com cadeiras para professores, pais e estudantes), plenárias e congresso – mecanismos necessários para a consolidação da democracia no ambiente escolar. Quando questionada sobre indicações ao cargo de direção de unidades de ensino, Ângela pondera: “a eleição para cargos na escola é o último ponto, o projeto vai além dessa questão”.
O ano de 2010 também será marcado por outras lutas do magistério. O presidente do SINTESE, Joel Almeida, citou a continuidade do Proid e campanha da data-base como questões estratégicas para o sindicato. “O Programa de Inclusão Digital do Magistério iniciado no governo João Alves e continuado no atual governo deixou de beneficiar muitos professores (em estado probatório na época), é preciso que se resolva isso”.
O processo de revisão salarial (data-base) feito todos os anos, que deixou de ser o foco principal por conta da gestão democrática deverá ser pauta das próximas atividades da categoria. “A revisão das gratificações por atividades pedagógicas e a regulamentação da dedicação exclusiva precisam ser discutidas”, disse Joel.
No bojo das discussões dos educadores está ainda o debate sobre os Centros Experimentais do Ensino Médio no estado de Sergipe. Segundo o presidente do SINTESE a implantação de centros experimentais (antigos centros de excelência) fere a lógica de educação democrática defendida pelo sindicato.
Acontece que as escolas tidas como referência de ensino recebem mais verbas e as demais sofrem com a política de abandono. Joel propõe o incentivo a debates do Projeto Político Pedagógico nas escolas e a adoção do Programa Ensino Inovador do MEC em detrimento dos centros experimentais, já que os dois projetos são antagônicos.
Eleições do SINTESE
A assembleia também aprovou o Regimento Eleitoral que regulará as eleições para direção executiva e conselho fiscal do SINTESE. Também acontecerão eleições nas sub-sedes nas cidades de Itabaiana (Agreste), Nossa Senhora da Glória (Alto-Sertão), Estância (Sul) e Lagarto (Centro-Sul). De acordo com edital publicado no dia 23 de fevereiro, a inscrição das chapas termina dia 26 de março às18h na sede do SINTESE do bairro Pereira Lobo.
Fonte: Sintese
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