SIMPÓSIO É FINALIZADO COM CARTA QUE REQUER MAIOR ATENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO DE ARACAJU.

Ao final do Simpósio Patrimônio Art Déco de Aracaju, nesta sexta-feira, 23 de março, os participantes escreveram uma carta aberta à sociedade e aos poderes públicos locais. A Carta de Aracaju traz sugestões sobre a conservação, manutenção e revitalização do patrimônio cultural da capital sergipana.

Os signatários externaram sua preocupação com o patrimônio urbano edificado de Aracaju que vem sendo descaracterizado, abandonado e até mesmo demolido, em razão da pressão imobiliária e da substituição de imóveis antigos por áreas para estacionamentos. Dentre os pedidos direcionados às autoridades está a necessidade de identificação e tombamento deste patrimônio, bem como a importância de buscar mecanismos que garantam aos proprietários desses imóveis a possibilidade de compensações pelos ônus do tombamento.

A carta também aponta a insuficiência das políticas públicas implementadas até o momento no sentido de garantir a conservação do patrimônio cultural da cidade, e pede ao poder público ações mais efetivas neste sentido. Nas justificativas evocadas pelos participantes do evento, foram mencionadas as convenções internacionais assinadas pelo Brasil, Constituição Federal e legislações específicas que obriguam à conservação do patrimônio cultural pela União, Estado de Sergipe e Município de Aracaju.

Entre os signatários da carta estão os Ministério Públicos Federal (MPF) e do Estado de Sergipe (MP/SE), a Subsecretaria Estadual do Patrimônio Histórico e Cultural, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Universidade Federal de Sergipe (UFS), Câmara de Vereadores de Aracaju, o Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB) e o Sindicato dos Guias Turísticos de Sergipe, além de representantes da sociedade civil. O documento será encaminhado às autoridades públicas locais e nacionais responsáveis pela proteção do patrimônio cultural.

Simpósio - O Simpósio Patrimônio Art Déco de Aracaju foi patrocinado pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), com o apoio do Iphan e da UFS. Nos dois dias de evento, foram discutidos temas sobre a preservação arquitetônica de Aracaju e a atuação do MPF na proteção do patrimônio cultural.

Fonte: MPF/SE