O pagamento do IPTU 2010 começa no próximo dia 29, mas quem desejar antecipar o pagamento do imposto já pode acessar o Portal do Contribuinte (http://financas.aracaju.se.gov.br/financas/iptupesq.wsp) e imprimir o boleto. O contribuinte que optar pela antecipação e não tiver dívida com o município terá desconto de 10%. Quem tem dívida, ainda assim, terá desconto de 5% caso antecipe o pagamento do IPTU.
No calendário elaborado pela Secretaria Municipal de Finanças (SMS), os bairros da capital foram divididos em seis grupos. O último grupo só pagará a primeira parcela do imposto no dia 6 de abril. A depender do valor do tributo, o pagamento poderá ser feito em até oito parcelas.
Em Aracaju, o IPTU foi reajustado em 4,27%, com base no IPCA-E, o menor dos índices de correção de preço ao consumidor. Em outras capitais, como São Paulo, Belo Horizonte e Salvador, o IPTU teve reajustes bem maiores, variando entre 15% a 60%.
Benefícios
Tradicionalmente, o IPTU começava a ser pago no mês de janeiro, mas, graças a um pacote tributário proposto pelo prefeito e aprovado na Câmara de Vereadores no mês de dezembro, este ano o pagamento só terá início em março.
Outra novidade é que a Prefeitura de Aracaju está possibilitando o parcelamento especial de dívidas de IPTU, ISS e Taxa de Localização e Funcionamento.
Isenção
Em Aracaju existem hoje 50 mil imóveis residenciais isentos do IPTU. São imóveis cujo valor não ultrapassa R$ 5.833,00. "Quem possui renda familiar de até R$ 930 tem direito à isenção. Basta requerer até o dia 30 de junho que o município assegurará até o perdão das dívidas, caso haja", explica o secretário de Finanças, Jeferson Passos.
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