"Não tenho dúvida de que este ato representa um novo momento para a política penitenciária no Estado de Sergipe". Assim o governador Marcelo Déda definiu a ocasião em que foram demolidas as instalações da Casa de Detenção de Aracaju (CDA), no bairro América, há pouco mais de dois anos. Desde então, a afirmação tem se concretizado, não apenas com a implementação de uma nova política penitenciária, como a partir da redefinição do antigo espaço onde os internos eram alojados em condições desumanas. Naquele mesmo ambiente, a finalidade agora é ressocializar.
Com recursos previstos no programa Sergipe Capital, recém-lançado pelo Governo do Estado em parceria com a Prefeitura de Aracaju, a estrutura do presídio desativado está sendo preparada para abrigar as novas instalações da Escola de Gestão Penitenciária de Sergipe (Egesp). Desde meados de 2007, a unidade de ensino vinculada à Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (Sejuc) já funciona nas dependências que abrigavam a administração do presídio, mas com a reforma completa, irá ganhar acomodações novas e mais espaçosas.
Após a visita que fez ontem com o governador Marcelo Déda para acompanhar o andamento dos trabalhos, o secretário de Estado da Infraestrutura, Valmor Barbosa, retornou hoje ao canteiro de obras com a diretoria da Companhia Estadual de Habitação e Obras Públicas (Cehop) e os representantes das duas construtoras.
“Esse encontro, além de acompanhar o ritmo das obras que serão concluídas no mês de maio, também serviu para definirmos alguns complementos que o governador solicitou na visita que ele fez. Vamos acrescentar algumas rampas e calçadas, melhorar o paisagismo e colocar iluminação externa no prédio do antigo presídio para que à noite ele seja visto de vários pontos de Aracaju”, destacou Valmor.
A obra
“Na obra existe a preocupação em preservar os elementos arquitetônicos da fachada, piso e detalhes necessários para o processo de tombamento deste prédio como patrimônio público e histórico da cidade”, explica o diretor técnico da Cehop, Caetano Quaranta, enfatizando que a melhoria criará um novo espaço, mas sem modificar seu aspecto original. Segundo ele, no próximo mês de maio, a restauração orçada em R$ 418.750,22 estará pronta.
Até o momento, já foram concluídos um auditório com capacidade para 80 pessoas e uma capela, ambos na área externa do prédio principal, que por sua vez passa por um processo de readequação, que consiste na pintura de paredes e recuperação de janelas e portas, além da colocação do piso em ladrilho e reforma da parte hidráulica. Para garantir o cumprimento do cronograma, 25 operários trabalham diariamente.
Na área em frente ao antigo prédio está sendo construída a Praça da Liberdade. São 7.350 m² arborizados com pavimentação em pedra portuguesa, gramado, jardins, bancos, quadra de esportes com arquibancada, palco, parque infantil, guarita, instalação de aparelhos de ginástica, quiosques e estacionamento para 22 carros, motos e bicicletas.
Morador do bairro América desde que nasceu, o servidor público Edmundo de Almeida, 45, é um dos mais entusiasmados com a novidade. “Antigamente as pessoas evitavam vir aqui. Agora, depois dessa obra, vai virar ponto turístico”, comemora Edmundo, lembrando que a desativação e reforma da unidade representam pleitos antigos da comunidade. “Já presenciei muita coisa: fugas, tiroteios”, comenta o morador, que hoje tem o hábito de caminhar nas proximidades da casa de detenção.
Egesp
Cerca de 600 guardas prisionais e quase 200 agentes penitenciários são os maiores beneficiados com as capacitações oferecidas periodicamente pela Escola de Gestão Penitenciária de Sergipe. Informática básica, atualização profissional, inteligência prisional e formação de instrutores são alguns dos cursos ofertados.
“Com a reforma vamos poder oferecer um serviço melhor. Teremos duas salas novas (com 40 vagas cada), biblioteca, laboratório de informática, enfim, toda a estrutura de uma boa escola”, ressalta a diretora da Egesp, Maria Edvânia Fagundes. Segundo ela, uma das novidades que serão disponibilizadas após as obras é o centro de treinamento, onde haverá simulações de fuga e recaptura dos presos.
Histórico
Para substituir o antigo ‘cadeião’, situado em frente à praça General Valadão, onde atualmente fica o Palácio Serigy, em outubro de 1926, no governo de Maurício Graccho Cardoso, foi inaugurada a Penitenciária Modelo. “Na época foi construída numa região muito afastada, chamada de Patrimônio, que hoje é o bairro América”, observa o historiador Luis Antônio Barreto. “Era chamada de Penitenciária Modelo por ser considerado um diferencial, que iria servir como referência”, complementa o historiador.
Mas a ideia não vingou. Com o tempo, as más administrações da unidade levaram à degradação de sua estrutura física e ao excessivo acúmulo de detentos. Concebida para abrigar 180 presos, chegou próximo dos 700. Em fevereiro de 2007, o Governo do Estado então decide desativar a penitenciária e transfere os detentos para o Complexo Penitenciário Manoel Carvalho Neto (Copemcan), em São Cristóvão.
Pouco depois, a Escola de Gestão Penitenciária começa a utilizar parte das instalações. “A redefinição de uso é importante porque de um lado preserva o espaço, o bem, e de outro dinamiza as atividades. Ainda mais quando passa a ter uma função didática, pedagógica”, opina Luis Antônio Barreto. No início de 2008, o governador Marcelo Déda comanda o ato histórico de demolição das galerias que alojavam os presos.
‘Sergipe Capital’
Além da reforma da antiga Casa de Detenção, transformando-a na nova sede da Egesp, o programa Sergipe Capital prevê uma série de outros investimentos, sobretudo na área esportiva, com o intuito de viabilizar a candidatura de Aracaju como subsede da Copa do Mundo de 2014.
Sendo assim, o estádio Lourival Baptista será transformado numa arena esportiva multiuso com capacidade para até 47 mil espectadores. Outra novidade prevista é a Vila Olímpica que deverá ser erguida no Parque José Rollemberg Leite. O total de investimentos, que ainda contempla outras obras, ultrapassa os R$ 150 milhões.
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