Gestores responsáveis pelo Huse poderão justificar falhas encontradas
Créditos: Márcio Garcez (Ascom/SES)
No decorrer da sessão do Pleno realizada nesta quinta, 14, a conselheira Maria Isabel Carvalho Nabuco d’Ávila solicitou a autuação do relatório elaborado por técnicos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) ao inspecionarem o Hospital de Urgência de Sergipe (Huse).
Na mesma oportunidade, a conselheira também requereu o envio de uma cópia ao governador do Estado e parabenizou a equipe responsável pela produção do documento, que teve como coordenador o médico da Corte de Contas, Fernando Vasconcelos.
Em entrevista à imprensa após a sessão, o presidente do TCE, conselheiro Reinaldo Moura, lembrou que a iniciativa de enviar um relatório preliminar ao chefe do executivo estadual consiste numa medida excepcional.
“O documento está sendo encaminhado ao governador porque algumas decisões podem ser tomadas de imediato, sem que seja necessário esperar todo o trâmite. Dessa forma algumas questões poderão ser corrigidas antes do relatório conclusivo”, afirmou o conselheiro.
Segundo ele, é preciso que haja a garantia do contraditório e da ampla defesa dos gestores da Saúde. “Não é justo que prevaleça apenas o pensamento do Tribunal. A palavra final é do Tribunal, mas após o oferecimento das justificativas”, concluiu.
Uma vez notificados, os gestores responsáveis pelo Huse têm um prazo de 30 dias para encaminharem as explicações diante das falhas apontadas no relatório. Terminado o período, o conteúdo passará pela Auditoria e Ministério Público Especial junto ao TCE, que darão seus pareceres antes que o processo vá ao Pleno.
Fonte: TCE/SE
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