terça-feira, 27 de novembro de 2012

PARECER FAVORÁVEL DO PROINVESTE É REJEITADO NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO.

Após o pedido de vistas feito pela deputada Maria Mendonça (PSB), de dois dos três projetos que versam sobre o Proinveste (empréstimo de R$ 727 milhões requerido pelo Governo do Estado para ser buscado junto ao governo federal), os membros da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, presidida pela deputada Ana Lúcia (PT), se reuniram no final da tarde de ontem (26) para dar continuidade à votação. O relator, deputado João Daniel (PT), havia dado um parecer pela aprovação. O também deputado Augusto Bezerra (DEM) havia votado pela rejeição dos projetos. Ontem, a oposição tinha fechado questão e derrotou o parecer de João Daniel, que era pela aprovação dos dois projetos que versam sobre o Proinveste. O parecer foi derrotado por quatro a dois. Isso não impede que o projeto seja apreciado em plenário, mas já é um indicativo ruim para a tramitação de um projeto. Agora os dois projetos começarão a serem apreciados na Comissão de Saúde da Casa. A Comissão de Obras Públicas, Desenvolvimento Urbano, Transportes e Turismo também foi convocada para tratar do terceiro projeto que versa sobre o empréstimo. O deputado Capitão Samuel (PSL), que pediu vistas do projeto semana passada, não devolveu a tempo e a reunião foi remarcada para esta terça-feira (27). Entenda – O Proinveste consiste em três projetos que versam sobre o empréstimo. Dois deles (R$ 400 milhões e R$ 167 milhões) são voltados para obras e para investimentos. Já o terceiro projeto (R$ 160 milhões), junto à Caixa Econômica Federal (CEF) é voltado para contrapartidas do Estado em convênios com o governo federal. Recentemente o deputado Gilson Andrade explicou que fez um levantamento nos últimos cinco anos quando o governo sergipano conveniou com a União R$ 710 milhões e a contrapartida de Sergipe (10%) ficaria em torno de R$ 71 e não R$ 160 como está sendo requerido. 

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