Mais de 1500 atendimentos ao público foram realizados em 2009 pelo Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE). O assunto mais recorrente foram os concursos públicos, com 222 reclamações acerca de irregularidades em realização de concursos ou ausência dos mesmos em contratações. Esses e outros dados estão presentes no Relatório de Atendimento ao Público consolidado pela Coordenadoria Jurídica do órgão.
Os problemas relacionados à prestação de serviço público de Saúde aparecem em segundo lugar no número de atendimentos, com 209 casos. Em seguida aparecem os assuntos da área criminal (154), patrimônio público e social (111), previdência social (98) e programas assistenciais (93).
O Relatório de Atendimento de 2008 também apontava como assunto mais recorrente os concursos públicos. Os relatórios dos dois anos mostram que a maioria das consultas foi feita presencialmente. Em 2009, foram 882 pessoas atendidas na sede do MPF/SE, localizada à Avenida Beira Mar, 1064, em Aracaju. Destes, mais de 200 casos foram encaminhados a outros órgãos, uma vez que as reclamações não eram sobre assuntos de competência do MPF.
Já dos 110 atendimentos feito através do telefone (79) 3301-3700, 41 foram encaminhados para outras instituições. Dos mais de 300 e-mails recebidos no denuncia@prse.mpf.gov.br, apenas 65 foram para outros órgãos, e 121 deram início a procedimentos administrativos no MPF. Outros 54 e-mails foram juntados a procedimentos já em andamento.
"O aumento do número de atendimentos denota que a sociedade está mais alerta para as irregularidades, além de reconhecer o papel fundamental do trabalho preventivo e repressivo da Procuradoria da República em Sergipe", acredita o chefe do Setor de Atendimento ao Público, Ícaro Bezerra.
Atendimento – Há três formas de o cidadão realizar uma denúncia ou reclamação no MPF/SE: via e-mail (denuncia@prse.mpf.gov.br), por documento enviado pelos Correios ou entregue pessoalmente na sede do órgão (Av. Beira Mar, 1064, B. 13 de Julho, CEP 49020-010) ou indo até a sede do MPF, das 9h às 18h, fazer pessoalmente a sua reclamação. Neste caso, o cidadão será atendido por um dos servidores do Setor de Atendimento ao Público.
“O MPF em Sergipe dispõe de um setor em sua estrutura voltado exclusivamente ao atendimento ao público com a missão de acolher as demandas de atribuição da Procuradoria ou ainda, diante do caso concreto, promover o encaminhamento do cidadão ao órgão competente para a questão levantada, no intuito de conferir efetividade ao exercício da cidadania”, acrescenta Dennis Martins, coordenador Jurídico do MPF/SE. Ele explica ainda que, por telefone, os cidadãos podem pedir orientações, mas não realizar uma denúncia.
Fonte: MPF/SE
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