Tem se discutido muito, nos últimos dias, o uso de umas pulseiras pelos alunos nas escolas, acessórios conhecidos como "pulseiras do sexo", inclusive até a Secretaria de Educação do Estado da Bahia recomendou que tal conduta seja coibida na rede de ensino, contudo, ficando a cargo de cada Escola a vedação.
Tais pulseiras não são recomenddas para menores de idade, pois eles ainda não têm sua personalidade desenvolvida, e estimulam menores inocentes a anteciparem sua vida sexual e despertam-lhe a sexualidade antes do momento adequado.
O acesso precoce a esses tipos de acessório faz com que a criança deixe de, ao invés de vivenciar a infância e aquilo que é próprio da fase, que é o brincar, passe para a banalização do sexo, ficando a percepção da criança alterada. Como dizem os psicólogos, “A criança começa lidar com a sexualização do corpo sem o devido entendimento de como isso deve ser tratado”.
Os princípios do ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente reputam inadequados tais e spécies de acessórios.
Além dos princípios gerais e fundamentais do Estatuto, como o da proteção integral, o ECA determina que a Justiça deve adotar todos as providências legais para a proteção da Criança e do Adolescente, visando à preservação dos direitos fundamentais, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social (art. 212 do ECA).
Diante das notícias de Manaus-Am e Londrina-PR, sobre as pulseiras, onde estupro e homicídio estariam relacionadas aos referidos acessórios, o MP e o Poder JUdiciário podem tomar providências, até porque o TED - toque de estudo e disciplina ( nova Portaria judicial da Comarca de Santo Estêvão_Ba) já prevê regras para o bom comportamento dos alunos nas Escolas, inclusive proibindo atos libidinosos por menores de 14, como manda o Código Penal, pois a lei da pedofilia, Lei 12.015/09, que alterou o Código Penal, considerou o menor de 14 anos um ser sexualmente vulnerável, inovando com um novo crime, o "estupro de vulnerável" (art. 217-A do CP).
Segundo tal artigo, se os menores em tal faixa etária (menor de 14), mesmo querendo fazer atos libinidosos (beijos lascisvos, entre outras práticas), fazem com que o parceiro, se maior de 18, possa responder por crime de estupro, com pena de 8 a 15 anos. Se o parceiro for menor, poderá responder processo por ato infracional, podendo pegar uma medida sócio-educatica de até 03 anos de internação (tempo máximo de internãção para os menores de 18 que cometerem atos infracionais ("crimes") no Brasil, conforme prevê a "benevolência" do ECA.
Vamos orientar e recomendar que não sejam utilizadas ou comercialiazadas as referidas pulseiras na nossa Comarca, até porque não queremos vedar, peremtoriamente, o debate nas Escolas sobre o porquê as aludidas pulseiras não podem ser usadas nem compradas por menores, contudo, caso continuem sendo vendidas, providências poderão ser tomadas junto ao Ministério Público.
José de Souza Brandao Netto
JUIZ VARA CRIME, Juizado do CONSUMIDOR e da INFÂNCIA E JUVENTUDE EM SANTO ESTEVÃO-BA
Saiba mais a respeito das pulseiras do sexo e o significado de cada cor:
As Pulseiras coloridas de silicone, que estão sendo usadas por adolescentes, estão dando o que falar. Muitos afirmam que as pulseiras tem significados sexuais e que cada cor determina o que o adolescente deve fazer para o outro. Isso acabou se tornando uma polemica. Será mesmo que elas tem significados que tem relação com o sexo?
Alguém inventou tudo isso. Isso realmente é coisa de adolescente que saiu por aí espalhando que elas tinham determinados significados e pronto. Isso foi se espalhando de pessoa para pessoa. Mas as pulseiras formam um estilo que está sendo impedido de se mostrar devido à todo o falatório que envolve os acessórios.
Segundo os adolescentes, as cores de cada pulseira significam:
Amarela – um simples abraço
Rosa – mostrar o peito
Laranja – dentadinha de amor
Roxa – beijo com a língua – talvez sexo
Vermelha – dança erótica à curta distância
Verde – sexo oral a ser praticado pelo rapaz
Branca – a menina escolhe o que quiser
Azul – menina faz sexo oral
Preta – sexo com a menina na posição papai-mamãe
Muitos adolescentes gostam de usar pelo visual que elas deixam. Se for por esse motivo, o individuo não deve ligar para as zombações. Mas a maioria dos jovens, infelizmente, está usando para o lado sexual. Os pais devem analisar os filhos, o dia-a-dia na escola e verificar a intenção dele ao usar essas pulseiras tão polêmicas.
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