Ao destinar parcelas crescentes do orçamento público para ações voltadas à promoção social, o Governo de Sergipe apostou nas políticas sociais como uma decisão governamental. Como consequência, o estado vive hoje um momento único de sua história, com avanços da cidadania em aspectos como renda, emprego, saúde, educação, redução da desigualdade social e acesso a bens e serviços públicos. É o que mostra o estudo “Indicadores de Desenvolvimento Sergipano: Uma década de inclusão e oportunidades”, elaborado pela Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag), por meio do Observatório de Sergipe.
De acordo com Jeferson Passos, secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, os dados são fruto de um esforço contínuo e integrado do Governo do Estado. “Destaca-se o alinhamento do Plano Estratégico do Governo de Sergipe com os programas federais, o que facilita a captação de recursos para investimentos em projetos voltados à segurança alimentar, habitação, transferência de renda, inclusão produtiva, saúde, infraestrutura urbana, saneamento ambiental, educação e agricultura familiar”, ressalta o secretário.
Para mensurar o desenvolvimento gerado através da política pública com foco no social, foi reunido, em um só documento, um conjunto representativo de indicadores de diversas áreas que expressa as principais conquistas do povo sergipano na última década. São elas: saúde, educação, acesso a bens e serviços, desenvolvimento socioeconômico, redução de desigualdades, emprego e renda.
Vivendo mais e melhor
De acordo com o estudo, a esperança de vida ao nascer da população sergipana passou de 68,8 anos em 2001 para 72,2 anos. “Isto significa que, em 10 anos, houve um incremento de 3,4 anos na expectativa de vida como consequência da melhoria nas condições. Ao alcançar este número, Sergipe se destaca em relação a outros estados do Nordeste, coma segunda maior esperança de vida da região. Estamos atrás apenas da Bahia, com 73,1 anos. Nos demais, este dado varia entre 68,4 em Alagoas e 71,8 no Rio Grande do Norte”, revela Marcel Resende, superintendente de Estudos e Pesquisas da Seplag.
Outro dado relevante na área de saúde mostra que a mortalidade por acidente vascular cerebral (AVC) vem caindo nos últimos cinco anos. De 2005 a 2010, a taxa de mortalidade por este tipo de doença na população com menos de 70 anos caiu 28,7%, fruto de ações de controle e prevenção. Da mesma forma, vem caindo a taxa de mortalidade infantil no caso de crianças menores de um ano de idade, saindo de 37,6 óbitos por mil nascidos vivos em 2001 para 16,1 em 2011.
Também recuou expressivamente, entre 2001 e 2011, o número de casos notificados de meningite. “Em 2001, registrou-se um total de 161 casos. Já em 2011, número foi de 63 casos, representando queda de 60,8% no total, como consequência do controle das causas da doença aliado a melhoria das condições de saúde oferecidas à população. Diminuiu, ainda, entre 2001 e 2010, o número de óbitos por doença diarreica em crianças com até cinco anos em 58%, de casos confirmados de hanseníase em 35% entre 2005 e 2011, bem como de tuberculose em 21,4% neste mesmo período.
Educação de qualidade para todos
Na última década, as taxas de frequência escolar no ensino fundamental aumentaram entre crianças e adolescentes com até 17 anos. “Esse é o fruto da soma de esforços entre os Governos Federal, Estadual e Municipais, com iniciativas como o Programa Bolsa Família. Cabe destacar que, entre 2001 e 2011, a taxa entre crianças de 0 a 3 anos cresceu 33,3%. Na faixa de 4 a 5 anos, o índice variou de 68,8% em 2001 para 87,2% em 2011. Entre 6 e 14 anos, houve praticamente a universalização do ensino quando saiu dos 95,1% para 98,1%. Por fim, entre os 15 e 17 anos, a taxa de frequência escolar saltou de 76,8% para 83,8%”, aponta Marcelo Geovane, diretor de Estudos e Pesquisas da Seplag.
A permanência na escola também foi objeto do estudo. Entre 2001 e 2011, nota-se um incremento na média de anos de estudos entre pessoas de 10 ou mais anos de idade, o que eleva o nível educacional da população. Nesse grupo, o número de pessoas com apenas quatro anos de estudo recuou de 11,9% para 9,9% na década. Já na faixa de oito anos de estudo, houve avanço de 7,3% para 8,5%. Por fim, na de 12 anos de estudo, saiu de 0,8 para 1,7%.
Foi detectado, ainda, com base no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), criado em 2007, que a qualidade do ensino está cada vez melhor. “Praticamente todas as metas estipuladas pelo Governo Federal foram atingidas. Nos anos iniciais do ensino fundamental, por exemplo, a meta era 3,1 em 2007 e, neste mesmo ano, alcançamos 3,4. Este número, por sua vez, foi a meta de 2009, ano em que alcançamos o valor de 3,8. E, em 2011, com meta de 3,8, realizamos 4,1”, explica Jeferson Passos, secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Bens e serviços à disposição
Outro indicador que classifica a última década como a da inclusão é o acesso da população a bens e serviços, como energia, água potável e saneamento básico. Para se ter uma ideia, no quesito acesso a energia elétrica, praticamente houve a universalização no Brasil. Sergipe não ficou para trás, chegando ao segundo lugar no Nordeste com cobertura de 99,83%. Igualmente bem classificado, Sergipe também disponibiliza abastecimento de água na maior parte dos domicílios, com 88% dos lares abastecidos e se classifica, assim, na primeira colocação do Nordeste, empatado com Rio Grande do Norte.
Atualmente, o menor estado do país em termos territoriais possui a terceira maior taxa do Nordeste em esgotamento sanitário, atingindo 70% dos domicílios. “Contribuindo para a diminuição na proliferação de doenças, a coleta regular de lixo se intensificou no Estado ao crescer 0,8% ao ano, na média de uma década. Assim, passou de 77,9% dos domicílios em 2001 para 85,3% em 2011”, revela Marcel Resende, superintendente de Estudos e Pesquisas da Seplag.
Crescem as oportunidades
Além de gerar mais acesso e com maior qualidade a serviços básicos, como saúde, educação, água e energia, o Estado também registrou uma década de desenvolvimento socioeconômico. É o que mostra os números do Produto Interno Bruto, principal indicador do crescimento de uma economia. No acumulado de 2002 a 2010, a taxa de crescimento foi de 44,4%, sendo a quarta maior da região. Esse resultado é fruto de incentivos do Governo de Sergipe, que se refletiram no crescimento da produção na agropecuária, na indústria e no terceiro setor.
Com a economia crescente, Sergipe também registrou melhora na renda das famílias e, como consequência, a redução das desigualdades. “O rendimento médio domiciliar per capita apresentou entre 2001 e 2011 crescimento real ao ano na média de 7%, saltando de R$ 339,47 para R$ 573,00. Com essa elevação da renda, Sergipe alcançou o maior rendimento per capita do Nordeste”, aponta Marcelo Geovane, diretor de Pesquisas da Seplag.
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