Reafirmar ao Governo do Estado de Sergipe o interesse e a prioridade estratégica no plano de investimentos do projeto Carnalita. Este foi o principal objetivo de uma reunião, na manhã desta sexta-feira, 17, entre o governador Marcelo Déda e o diretor Industrial de Potássio da Vale, Francisco Cisne. O diretor informou que a companhia, ao longo do ano de 2012, passou por um processo de revisão geral do seu plano de investimentos, tomando decisões importantes como a desativação de empreendimentos fora do país e redefinindo seu foco. O encontro ocorreu no Palácio dos Despachos.
Pela ‘redefinição de foco’ apresentada ao governador, mantém-se tanto a prioridade ao minério de ferro, quanto as iniciativas voltadas à produção de fertilizantes no centro dos interesses econômicos da Vale. “Assim, a Vale reafirma o seu interesse no projeto Carnalita e a sua intenção de deflagrá-lo o mais breve possível. A diretoria da Vale também solicitou uma revisão do projeto, visando uma otimização de custos, o que deverá ser concluído em setembro, embora esteja assegurado que não há nenhuma redução na escala do projeto tanto do ponto de vista da área a ser explorada, quanto das instalações industriais, que manterão a dimensão anteriormente planejada”, destacou o governador Marcelo Déda, após a reunião.
O que se discutirá nesta revisão, ainda de acordo com o relato apresentado ao governador, será o conceito dos prédios e da estrutura da planta, de modo a reduzir custos e a manter o investimento num nível atrativo para companhia e lucrativo para sua exploração. Dentre as alterações apresentadas ao projeto estão a construção de dois salmorodutos, dentre outras adaptações técnicas com o intuito de garantir o projeto Carnalita dentre as iniciativas estratégicas da Vale.
Ações Administrativas
Num segundo momento da reunião foram examinadas questões pertinentes às atribuições na esfera administrativa estadual, a exemplo do fornecimento de gás pela Companhia Sergipana de Gás S.A (Sergás) e a pontos relativos a normas de ordem tributária para viabilizar condições mais adequadas possíveis ao processe de investimentos. “Temos dois momentos no aspecto tributário: o momento da lavra, que tem incidência de tributos municipais e federais, e o momento da negociação do fertilizante já agregando valor ao minério onde a tributação é do ICMS. Estamos estudando a forma de definir cada momento desse, para que possamos viabilizar o compartilhamento dos resultados econômicos da exploração entre os municípios onde se encontra a lavra e a planta”, detalhou o governador.
Na prática, a medida visa estabelecer que, tanto o município de Japaratuba (onde fica a planta), quanto o município de Capela (onde será a lavra) devem ter acesso aos recursos oriundos desses investimentos. “Além destes, todos os demais municípios sergipanos serão beneficiados com o aumento da arrecadação de ICMS, que é redistribuído entre todos eles. Este é um projeto com enorme capacidade de geração de emprego nos seus momentos inicias, na fase de construção da planta. A longo prazo, serão garantidos entre 500 e 700 empregos de qualidade e especializados junto à Vale, além da movimentação de toda a economia local, seja na demanda de serviços especializados, seja na própria contratação de mão de obra local”, acrescentou o governador.
Atualização
Já segundo o diretor Francisco Cisne, esta foi uma visita para atualizar as informações dos detalhes técnicos do projeto na esfera da administração estadual. “Esta foi uma reunião onde buscamos atualizar detalhes que facilitarão, no momento adequado, a operacionalização dos procedimentos necessários”, disse o diretor.
Participaram da reunião, os secretários de Estado do Desenvolvimento Econômico, Saumíneo Nascimento; da Casa Civil, Silvio Santos; o subsecretário de Desenvolvimento Energético, José de Oliveira Júnior, o assessor econômico do Governo, Ricardo Lacerda e a superintendente de Gestão Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda, Silvana Lima.
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