O Juiz José Anselmo de Oliveira, membro da Corte Eleitoral, concedeu nesta quinta-feira (17) uma coletiva de imprensa para falar da implantação da recém criada Ouvidoria da Justiça Eleitoral. As atividades do novo órgão iniciarão na próxima segunda-feira (21), com atendimento todos os dias úteis no horário das 07 às 14h. No período eleitoral, já a partir de julho, o atendimento será ampliado para das 07 às 18h.
Segundo o magistrado, a criação da Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe segue a recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para dar maior transparência aos serviços eleitorais e atender às reclamações e denúncias do cidadão. “Este será um canal direto não somente com o eleitor, mas com todo o cidadão que precisa de respostas sobre atos cometidos por servidores ou procedimentos considerados abusivos dentro da esfera eleitoral, além de ser uma ferramenta eficaz de comunicação”, manifestou o Juiz Anselmo.
A central de atendimento da Ouvidoria está sendo instalada próximo ao gabinete do Presidente do Tribunal, Desembargador Luiz Antônio Araújo Mendonça, que inclusive ofereceu todo o suporte e estrutura para a montagem e funcionamento do novo órgão. A Diretora-Geral, Geralda Cristina Bezerra, designou uma comissão especialmente para verificar a adequação do mobiliário e aparelhagem próprios para o setor.
O cidadão que quiser apresentar alguma reclamação, denúncia, ou queira esclarecimentos terá a disposição o número de telefone (79) 2106-8777, através do qual poderá falar com o servidor ou enviar um fax, ou entrará em contato por meio do e-mail ouvidoria@tre-se.gov.br ou ainda por correspondência. A Resolução que criou a Ouvidoria define que o prazo para as respostas às consultas é de 03 (três) dias. “É um prazo razoável para que o consultante tenha o feedback”, complementou o Dr. Anselmo.
Ao final da coletiva, os jornalistas puderam fazer perguntas sobre o funcionamento e os procedimentos da Ouvidoria.
Fonte: TRE/SE
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