O governo prorrogou até o fim do ano o incentivo fiscal para veículos comerciais leves, de grande porte e bens de capitais (máquinas e equipamentos) que acabaria hoje (30). Anunciada há duas semanas, a manutenção do desconto no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) foi publicada hoje (30), no Diário Oficial da União.
Para caminhões, tratores e reboques, a alíquota, que subiria para 5% a partir de amanhã (1º), continua reduzida a zero. Para caminhonetes e picapes, o imposto, que aumentaria para 8%, está mantido em 4%. Os bens de capital que estão com a alíquota zerada também ficarão sem pagar IPI até 31 de dezembro.
Com as medidas, o governo deixará de arrecadar R$ 775 milhões. Desse total, a maior parte (R$ 390 milhões) vem dos incentivos para bens de capital, R$ 280 milhões da desoneração de caminhões, tratores e reboques e R$ 105 milhões dos veículos comerciais leves.
Ao anunciar a desoneração, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, explicou que a prorrogação do incentivo foi necessária porque as vendas desses tipos de veículos só começaram a se recuperar da crise econômica no final do ano passado. Na ocasião, ele afirmou que a medida não contraria a política de retirada dos estímulos concedidos ao longo de 2009 porque o benefício abrange apenas investimentos e bens usados na produção e no comércio, não bens de consumo.
Fonte: Agência Brasil (Wellton Máximo)
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