Apesar do recesso parlamentar, o processo de revisão do Plano Diretor está em andamento. O presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Emmanuel Nascimento (PT), a relatora do PD, Miriam Ribeiro (PDD), o sub-relator, Juvêncio Oliveira (DEM) e o coordenador da equipe técnica, Juan Carlos Gortaire estiveram reunidos no gabinete da presidência para verificar o atual estágio dos trabalhos e definir o que poderá ser feito antes de iniciar o processo de votação.
De acordo com o Juan, ainda falta analisar algumas propostas recebidas através das Audiências Públicas, realizadas nas comunidades. “Será necessário avaliar as que poderão ser contempladas no plano, apontar as que são inconstitucionais ou não são de competência da referida lei para ser inclusa em algum dos artigos e, ainda, dar a justificativa referente a inclusão ou não das sugestões de emendas. Feito isto, os vereadores poderão votá-las”, explicou.
Segundo Emmanuel, o prazo limite para enviar propostas de emendas é 15 de março. “Após esta data será iniciada a análise das sugestões junto a equipe técnica, relatora e sub-relator. Depois apresentaremos as propostas aos vereadores para iniciarmos o processo de votação das emendas. E assim prosseguiremos até a conclusão deste trabalho, tomando as decisões coletivamente”, ressaltou.
Ele ainda advertiu que falta apenas uma audiência de retorno no bairro Mosqueiro que ainda está sem data definida. “Quem quiser fazer suas queixas, apresentar idéias e apontar falhas de ordem urbana pode comparecer. Quem não puder participar, pode apresentar as propostas aos relatores ou encaminhá-las ao Legislativo”, salientou.
Plano Diretor
Informações relativas ao processo de revisão do Plano Diretor podem ser encontradas no site da Câmara Municipal de Aracaju. No canto esquerdo da página tem guias referentes ao edital de convocação, arquivos, regimento interno do PD, esclarecimentos, anexos, atas e muito mais. Além disso, o cidadão pode dar sua sugestão de emenda através da guia "propostas". É só preencher os campos digitar a proposta e clicar em enviar. Exercite sua cidadania, acompanhe e participe deste processo.
Fonte: CMA (Lucivânia Pereira)
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