Tendo em vista as denúncias feitas ao Ministério Público de Sergipe, referentes à falta de vagas para pacientes em tratamento de hemodiálise, a Promotora de Justiça Dra. Euza Gentil Missano, da Promotoria dos Direitos à Saúde, realizou Audiência Pública, no dia 19 de agosto, com vários representantes de Órgãos responsáveis pela prestação do serviço no Estado de Sergipe.
Médicos do Hospital de Urgência de Sergipe – HUSE informaram que um grande número de pacientes que ocupam leitos do Hospital para fazer diálise, poderiam estar sendo atendidos de forma ambulatorial em clínicas, disponibilizando assim, as vagas para os pacientes em estado mais grave.
A direção do HUSE acrescentou que, o custo do paciente para diálise no referido Hospital, é bem maior do que para uma clínica. Informou, ainda, que todas as clínicas habilitadas para o serviço, têm por obrigação ter um Hospital de apoio. A Nefroclínica tem como apoio o Hospital São Lucas, a Clinese, o Hospital Cirurgia. Apesar disso, os pacientes estão, em sua maioria, sendo encaminhados ao HUSE.
O Município de Aracaju se comprometeu a, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, agilizar, junto às Clínicas habilitadas, a possibilidade de redimensionamento dos pacientes em estado menos grave para as referidas Clínicas, já que estão recebendo assistência de forma irregular, correndo risco de infecção..
A Promotoria, diante da gravidade da matéria discutida, solicitou de forma emergencial, que o Município promova, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, o redimensionamento da assistência para os pacientes.
O Município deverá informar ao MPE, até o próximo dia 23, a solução adotada para manter a vida desses pacientes que, segundo os médicos do HUSE, correm risco de morte, bem como providenciar a liberação dos leitos no HUSE.
A Clinese e a Nefroclínica deverão, juntamente com os Hospitais de apoio, prestar o devido atendimento aos pacientes da nefrologia, conforme as determinações legais.
O Ministério Público de Sergipe poderá, caso não haja solução adequada para resolução do problema no prazo estipulado, adotar as providências cabíveis, com o ajuizamento de Ação Civil Pública, objetivando a regularização do atendimento.
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