Eles dizem que acordo firmado com Procuradoria Federal da República foi desfeito. Pelo acordo, eles teriam prioridade na ocupação dos bares que estão sendo construídos
Um grupo de 17 proprietários de bares da Praia da Aruana que tiveram seus estabelecimentos demolidos há um ano após ordem judicial, tentam reverter a decisão da Procuradoria Federal da República, que resolveu abrir processo licitatório para definir os proprietários dos novos bares construídos no local.
Segundo o representante da Associação dos Donos de Bares da Aruana, Agnaldo França Lemos (Libório), na época da demolição os proprietários teriam fechado um acordo com a Procuradoria para que tivessem prioridade na ocupação dos novos bares, construídos no processo de revitalização da orla.
Para chegarem a um novo acordo, os comerciantes aguardam agora uma audiência com a Procuradoria. Essa reunião foi agendada pelo vereador Jailton Santana (PSC), que tem apoiado a causa dos comerciantes. “Estarei com eles na próxima sexta-feira, 28, no Ministério Público Federal (MPF) e vamos tentar resolver esse impasse. Eles têm o direito, por meio de acordo anterior, de ter prioridade na ocupação desses estabelecimentos comerciais”. O MPF ainda não confirmou a data e o horário da audiência.
Demolições e espera
De acordo com o representante dos comerciantes, Libório, as demolições aconteceram em duas etapas, a primeira em 2003 e a segunda no ano passado. “Dos 55 estabelecimentos que havia no local antes da primeira etapa da demolição, o Ibama só permitiria a permanência de 17 após a revitalização da orla. Então os bares que restavam foram demolidos para dar lugar a uma orla revitalizada com novos bares, todos adequados do ponto de vista ambiental”, diz.
Segundo ele, os donos de bares demolidos em 2003 foram ressarcidos com casas populares ou pontos comerciais, cedidos pela Prefeitura de Aracaju. No entanto, aqueles que permaneceram no local e só tiveram seus estabelecimentos demolidos no ano passado optaram por fechar um acordo junto à Procuradoria, acordo este que não estaria sendo cumprido.
“Os 17 proprietários que restaram assinaram um acordo junto à Procuradoria, que nos garantia que esses bares voltariam para nós após a conclusão das obras. Acontece que agora a Procuradoria desfez o acordo e quer promover uma licitação pública para definir os novos ocupantes. Se era para ter um processo licitatório, porque não nos indenizaram naquela época?”, disse Libório, sobre o acordo firmado entre as partes.
Ainda segundo o representante da associação, em todo este período de espera os 17 proprietários dos bares demolidos fizeram bicos para garantir a renda mensal. “Nós decidimos permanecer com a garantia de que os bares voltariam para nós. Nesse período a prefeitura não do deu nenhum tipo de assistência, e a gente tem se virado como pode. Mas realmente nós não esperávamos por essa novidade da licitação”, afirma Libório.
Fonte: Infonet
Um grupo de 17 proprietários de bares da Praia da Aruana que tiveram seus estabelecimentos demolidos há um ano após ordem judicial, tentam reverter a decisão da Procuradoria Federal da República, que resolveu abrir processo licitatório para definir os proprietários dos novos bares construídos no local.
Segundo o representante da Associação dos Donos de Bares da Aruana, Agnaldo França Lemos (Libório), na época da demolição os proprietários teriam fechado um acordo com a Procuradoria para que tivessem prioridade na ocupação dos novos bares, construídos no processo de revitalização da orla.
Para chegarem a um novo acordo, os comerciantes aguardam agora uma audiência com a Procuradoria. Essa reunião foi agendada pelo vereador Jailton Santana (PSC), que tem apoiado a causa dos comerciantes. “Estarei com eles na próxima sexta-feira, 28, no Ministério Público Federal (MPF) e vamos tentar resolver esse impasse. Eles têm o direito, por meio de acordo anterior, de ter prioridade na ocupação desses estabelecimentos comerciais”. O MPF ainda não confirmou a data e o horário da audiência.
Demolições e espera
De acordo com o representante dos comerciantes, Libório, as demolições aconteceram em duas etapas, a primeira em 2003 e a segunda no ano passado. “Dos 55 estabelecimentos que havia no local antes da primeira etapa da demolição, o Ibama só permitiria a permanência de 17 após a revitalização da orla. Então os bares que restavam foram demolidos para dar lugar a uma orla revitalizada com novos bares, todos adequados do ponto de vista ambiental”, diz.
Segundo ele, os donos de bares demolidos em 2003 foram ressarcidos com casas populares ou pontos comerciais, cedidos pela Prefeitura de Aracaju. No entanto, aqueles que permaneceram no local e só tiveram seus estabelecimentos demolidos no ano passado optaram por fechar um acordo junto à Procuradoria, acordo este que não estaria sendo cumprido.
“Os 17 proprietários que restaram assinaram um acordo junto à Procuradoria, que nos garantia que esses bares voltariam para nós após a conclusão das obras. Acontece que agora a Procuradoria desfez o acordo e quer promover uma licitação pública para definir os novos ocupantes. Se era para ter um processo licitatório, porque não nos indenizaram naquela época?”, disse Libório, sobre o acordo firmado entre as partes.
Ainda segundo o representante da associação, em todo este período de espera os 17 proprietários dos bares demolidos fizeram bicos para garantir a renda mensal. “Nós decidimos permanecer com a garantia de que os bares voltariam para nós. Nesse período a prefeitura não do deu nenhum tipo de assistência, e a gente tem se virado como pode. Mas realmente nós não esperávamos por essa novidade da licitação”, afirma Libório.
Fonte: Infonet
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