Mais que um novo paradigma na economia brasileira, o governo enxerga no pré-sal condições reais para tentar alongar a permanência do PT por mais de duas décadas no poder. O colossal potencial das reservas vai entrar para valer na campanha de 2010, capitalizado justamente pela candidata do governo e do PT, a ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil, segundo análise de especialistas. Na segunda-feira, no Palácio do Planalto, o governo anuncia e encaminha três projetos de lei ao Congresso destinados a estabelecer o marco regulatório para exploração do pré-sal.
"As empresas que vão participar podem fazer grandes contribuições financeiras para o caixa dos partidos. O comando político também pode exercer influência nos Estados, que estarão de olho nos royalties, mas têm os cofres cheios de votos - diz o cientista político David Fleisher, da Universidade de Brasília. Segundo Fleisher, tudo indica que a ministra Dilma Rousseff, responsável por pilotar o grande empreendimento da era Lula, vai colocar o pré-sal como um atraente contraponto do Bolsa Família para a macro-economia e um atrativo das classes A e B.
Com viés nitidamente estatizante, as propostas que serão apresentadas pelo governo não prevêm apenas o sistema de partilha e uma nova empresa para gerir o empreendimento, mas traz embutido aquilo que pode abalar ainda mais a oposição no confronto do ano que vem: o novo fundo a ser criado prevê que os lucros do governo serão transferidos para as áreas de saúde, educação e combate à pobreza. Em outras palavras, o programa Bolsa Família.
Os investimentos que a Petrobrás está fazendo para garantir o monopólio do governo na exploração produzirão dividendos mais à frente, mas os valores em jogo são astronômicos e suficientes para interferir na política: as áreas prospectadas e com óleo garantido representam mais de US$ 6 trilhões na economia mundial. As estimativas apontam para um potencial entre US$ 300 trilhões a US$ 400 trilhões, uma montanha suficiente para colocar o Brasil entre as grandes economias mundiais e uma preocupação a mais para a oposição, hoje às voltas para escapar do efeito eleitoral do Bolsa Família.
"O governo vai dizer que entrou para a direita não privatizar o pré-sal e para preservar o que é nacional. A oposição dirá o contrário", diz o deputado Beto Mansur (PP-SP), autor de um polêmico projeto de lei propondo revisão das linhas divisórias entre Estados e municípios costeiros para mudar os cálculos de compensação financeira originários de royalties e participação especial na exploração de petróleo e gás. A proposta tiraria um naco do orçamento do Rio de Janeiro, que hoje leva algo em torno de 46% dos R$ 10 bilhões que as empresas distribuem anualmente para compensar Estados e municípios. A participação de São Paulo no bolo não passa de 1%.
"O Rio perderia, mas todos os outros Estados ganhariam. Não é só São Paulo", diz Mansur.
Apesar dos projetos que serão enviados ao congresso pelo governo, outras propostas já formam o caldo para a guerra de pressão que a direita e a esquerda vão travar. O deputado Beto Albuquerque (PSB-RS) apresentou o projeto de lei 9.478/09, acrescentando um quarto parágrafo ao artigo 26 da leis de concessões, onde frisa que as bondades concedidas pelo governo às empresas que já exploram o petróleo brasileiro não se aplica ao pré-sal. Pela proposta do governo, não haverá mais nenhuma concessão exclusiva à iniciativa privada.
Fonte: Jornal do Brasil
"As empresas que vão participar podem fazer grandes contribuições financeiras para o caixa dos partidos. O comando político também pode exercer influência nos Estados, que estarão de olho nos royalties, mas têm os cofres cheios de votos - diz o cientista político David Fleisher, da Universidade de Brasília. Segundo Fleisher, tudo indica que a ministra Dilma Rousseff, responsável por pilotar o grande empreendimento da era Lula, vai colocar o pré-sal como um atraente contraponto do Bolsa Família para a macro-economia e um atrativo das classes A e B.
Com viés nitidamente estatizante, as propostas que serão apresentadas pelo governo não prevêm apenas o sistema de partilha e uma nova empresa para gerir o empreendimento, mas traz embutido aquilo que pode abalar ainda mais a oposição no confronto do ano que vem: o novo fundo a ser criado prevê que os lucros do governo serão transferidos para as áreas de saúde, educação e combate à pobreza. Em outras palavras, o programa Bolsa Família.
Os investimentos que a Petrobrás está fazendo para garantir o monopólio do governo na exploração produzirão dividendos mais à frente, mas os valores em jogo são astronômicos e suficientes para interferir na política: as áreas prospectadas e com óleo garantido representam mais de US$ 6 trilhões na economia mundial. As estimativas apontam para um potencial entre US$ 300 trilhões a US$ 400 trilhões, uma montanha suficiente para colocar o Brasil entre as grandes economias mundiais e uma preocupação a mais para a oposição, hoje às voltas para escapar do efeito eleitoral do Bolsa Família.
"O governo vai dizer que entrou para a direita não privatizar o pré-sal e para preservar o que é nacional. A oposição dirá o contrário", diz o deputado Beto Mansur (PP-SP), autor de um polêmico projeto de lei propondo revisão das linhas divisórias entre Estados e municípios costeiros para mudar os cálculos de compensação financeira originários de royalties e participação especial na exploração de petróleo e gás. A proposta tiraria um naco do orçamento do Rio de Janeiro, que hoje leva algo em torno de 46% dos R$ 10 bilhões que as empresas distribuem anualmente para compensar Estados e municípios. A participação de São Paulo no bolo não passa de 1%.
"O Rio perderia, mas todos os outros Estados ganhariam. Não é só São Paulo", diz Mansur.
Apesar dos projetos que serão enviados ao congresso pelo governo, outras propostas já formam o caldo para a guerra de pressão que a direita e a esquerda vão travar. O deputado Beto Albuquerque (PSB-RS) apresentou o projeto de lei 9.478/09, acrescentando um quarto parágrafo ao artigo 26 da leis de concessões, onde frisa que as bondades concedidas pelo governo às empresas que já exploram o petróleo brasileiro não se aplica ao pré-sal. Pela proposta do governo, não haverá mais nenhuma concessão exclusiva à iniciativa privada.
Fonte: Jornal do Brasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário