O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) denunciou o estudante de Direito Rodrigo Melo Andrade por falsificar uma procuração, com o objetivo de obter benefício junto à Previdência. O documento foi utilizado pelo advogado José Jivan Andrade de Souza, que também responde na Justiça Federal neste mesmo processo.
De acordo com o procurador da República Silvio Amorim Junior, que assina a denúncia, o estudante de Direito, estagiário no escritório de advogacia de José Jivan, à época do fato, inicialmente negou que tivesse praticado o crime à Polícia Federal. Entretanto, o estudante procurou a PF, posteriormente, e confessou a falsificação, afirmando que colou na procuração a assinatura da pessoa que supostamente requeria benefício previdenciário à justiça.
Durante a confissão, Rodrigo ainda afirmou que José Jivan sabia da adulteração do documento antes de encaminhá-lo à Justiça Federal através do sistema de processos virtuais. Mediante as informações prestadas pelo estudante, a polícia interrogou o advogado José Jivan, indiciando-o, posteriormente, pelo crime de uso de documento falso.
Além da confissão, o laudo da perícia feita na procuração digitalizada constatou a data exata em que a falsificação foi feita, bem como indicou o autor do documento e o programa de computador utilizado para a confecção do mesmo.
Caso seja condenado pela Justiça Federal, Rodrigo Melo Andrade pode pegar até cinco anos de reclusão, além de pagar multa, pela falsificação da procuração. José Jivan Andrade de Souza pode receber as mesmas penas por ter utilizado o documento falso.
O número do processo é 0000257-05.2010.4.05.8502
Fonte: MPF/SE
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