terça-feira, 4 de agosto de 2009

FAMÍLIAS PODEM SER DESPEJADAS DEVIDO A OCUPAÇÃO IRREGULAR.

Prazo dado pela Justiça prevê saída das famílias no próximo dia 6, mas moradores alegam não ter para onde ir

Dezenas de famílias de Brejo Grande podem não ter mais onde dormir a partir da próxima quinta-feira, 6. Nesta data termina o prazo dado pela Justiça para que elas desapropriem suas casas, mas as famílias brejeiras alegam não ter para onde ir e que a prefeitura da cidade não tem contribuído para resolver a situação. Nesta segunda-feira, 3, representantes da comunidade estiveram na capital e entraram com uma representação no Ministério Público contra o prefeito de Brejo Grande, Carlos Augusto Ferreira.

De acordo com Maria Auxiliadora, líder comunitária da cidade, o conjunto residencial construído pela prefeitura em parceria com a Caixa Econômica Federal previa a construção de 227 casas divididas entre a sede do município e mais dois povoados, que deveriam ser sorteadas entre as famílias que preenchessem um cadastro. Segundo ela, as residências foram construídas, mas ainda não dispunham de energia elétrica, água e serviço de esgoto.

“A construção do residencial estava parada há cerca de oito meses. Nesse período, algumas pessoas perderam suas casas com a chuva, outras tiveram que deixar suas residências porque a prefeitura deixou de pagar o aluguel, dentre outros motivos. Tem apenas dois meses que essas pessoas, que realmente não têm onde morar decidiram entrar nas casas. Elas inclusive, já estavam servindo de ponto de uso de drogas e ações de vandalismo”, relata Maria Auxiliadora.

No dia 15 de julho, representantes das 68 famílias que moram em situação irregular e um representante da prefeitura participaram de uma audiência no Ministério Público, onde ficou definido que os moradores irregulares deveriam se retirar em um prazo de uma semana. No entanto, ficou acordado que a administração municipal deveria arrumar um local para abrigar às famílias cujas casas foram destruídas pelas chuvas.

A Justiça, posteriormente, concedeu um novo prazo para que as famílias se retirassem do local. ”Esse prazo se encerra dia 6, e essas pessoas não têm para onde ir”, afirma Auxiliadora, garantindo que não obteve nenhuma resposta da prefeitura.

Sorteio

O grupo de moradores afirma que as 68 famílias fizeram o cadastramento para participar de um sorteio que definiria os ocupantes das residências. “Nós estamos cadastrados, mas esse sorteio não existe. O prefeito já possui uma lista de pessoas a quem ele vai entregar as casas”, disse a moradora Márcia Virgine. “Alguns já estão recebendo cartas da Caixa informando que são donas das casas do residencial”, assegura a conselheira tutelar de Brejo Grande, Tecília Cabral.

Pulando etapas

De acordo com o prefeito, as casas construídas vão atender a famílias necessitadas e escolhidas através de seleção feita pelo Serviço Social em parceria com a Caixa Econômica Federal. Segundo Carlos Augusto Ferreira, as residências estavam em fase de acabamento quando foram invadidas por essas pessoas, e não encontravam-se paradas há oito meses como alegam os moradores. “É necessário terminar as obras para entregar as casas às pessoas escolhidas por meio de diversos critérios. Mas não podemos concluir a construção com aquelas famílias lá dentro”, diz o prefeito.

Ainda segundo ele, a prefeitura já havia disponibilizado um prédio para abrigar as famílias vítimas das chuvas, e a informação de que a prefeitura havia parado de pagar os aluguéis dessas famílias é falsa. “Eles não trazem nenhum exemplo para confirmar que isso realmente aconteceu”, disse o prefeito.

Carlos Ferreira alega que líderes da oposição e segmentos religiosos estão tentando desestabilizar sua gestão ao incentivarem a invasão do conjunto residencial. “Eles acreditam que este é o caminho mais fácil. Temos conhecimento, inclusive, de que famílias de Alagoas vieram para cá porque souberam das invasões”, afirma.

O prefeito assegura que, diferentemente do que disseram os moradores, tentou entrar em acordo com eles em um encontro realizado na última terça-feira.

“A prefeitura filiou o projeto, adquiriu o terreno, firmou parceria com a Caixa e acompanhou todo o encaminhamento das obras, mas essas famílias resolveram pular etapas”, declarou Carlos Ferreira.

Fonte: Infonet

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