No final da manhã desta segunda-feira, 18, o governador Marcelo Déda reuniu-se com diversos secretários e assessores para discutir as ações que promoverão a revisão geral dos vencimentos dos servidores públicos do Estado de Sergipe. O projeto de lei com os respectivos índices de reajuste dos servidores será encaminhado à Assembleia Legislativa nesta terça-feira, 19.
O governador recebeu as informações oriundas da secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag) e da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), determinando a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), para reposição das perdas ocasionadas pela inflação no período.
“Ofereceremos a correção de janeiro a janeiro para os professores, redundando num reajuste de 6,5%, e de abril a fevereiro para o conjunto dos demais servidores, resultando em um reajuste de 5,02%”, explicou o governador, ao informar que o projeto de lei com essas medidas deverá ser enviado ao Poder Legislativo já nesta terça-feira.
Ainda conforme o governador, o reajuste não atingirá os cargos em comissão da administração estadual.
Data Base
O secretário de Estado da Fazenda complementou explicando que a diferença dos índices reside justamente em relação à data base de cada categoria de servidores: janeiro para o Magistério e março para os demais servidores. “Por isso o cálculo é feito de janeiro a janeiro para os professores, e de abril a fevereiro para os demais servidores, uma vez que eles receberam reajuste em março do ano passado, começando a contar de abril de 2011 a fevereiro de 2012”, detalhou João Andrade.
O secretário da Fazenda também explicou que o retroativo dos respectivos servidores também obedecerá à mesma lógica, ou seja, será pago em relação a março para o conjunto dos servidores; e em relação a janeiro para os professores. “Este retroativo será pago em quatro parcelas do mês de setembro a dezembro de 2012. Com isto, estaremos repondo as perdas inflacionárias ao conjunto dos servidores, excetuando-se os cargos comissionados”, acrescentou João Andrade.
Também participaram da reunião os secretários de Estado da Saúde, Silvio Santos; da Educação, Belivaldo Chagas; de Governo, Francisco Dantas; de Planejamento Orçamento e Gestão, Oliveira Júnior; o procurador Geral do Estado, Márcio Leite de Rezende, o assessor econômico do Governo, economista Ricardo Lacerda, dentre outros assessores.
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