O engenheiro Ricardo Mendanha Ladeira, do Instituto Rua Viva (entidade vencedora de processo licitatório para elaborar o Plano Diretor de Mobilidade Urbana de Aracaju – PDMU), esteve no Ministério Público para apresentar as diretrizes daquilo que será o embrião de um dos novos instrumentos normativos da política de desenvolvimento urbano. A reunião, conduzida pela Promotora de Justiça Dra. Berenice Andrade de Melo, Diretora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, deu enfoque especial à situação das calçadas, muitas das quais possuem sérios problemas de acessibilidade.
“Estamos discutindo a necessidade de uma revisão na cartilha do Projeto Calçada Livre, lançado pela SMTT, uma vez que surgiram embaraços quanto à correta aplicação do piso tátil”, declarou Dra. Berenice. Ela acrescentou que obstáculos formados principalmente pelo mobiliário urbano também constituem uma preocupação para o MP.
A fim de encontrar alternativas para a situação, desde janeiro, um grupo formado por estudiosos e representantes de órgãos e entidades ligados à promoção da acessibilidade realiza encontros periódicos. Até mesmo membros da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) participaram das discussões. A intenção é que tudo seja padronizado para garantir conforto e segurança à locomoção do cidadão, sobretudo da pessoa com deficiência e do idoso.
De acordo com Ricardo Ladeira, o PDMU encontra-se em fase de diagnóstico. Em julho, serão abertos os debates com a sociedade, que poderá oferecer sugestões. Já em agosto, as propostas serão apresentadas ao município, que as transformará em norma, respeitando o processo legislativo. Dois são os eixos fundamentais do novo plano de mobilidade: transporte público e meios não motorizados. O primeiro será viabilizado com a abertura de processo licitatório para as empresas que operam o serviço. O último busca diminuir a necessidade de viagens motorizadas, priorizando a qualidade de vida em detrimento do tráfego de veículos – incluem-se aqui a valorização e a reestruturação das calçadas.
Fonte: MP/SE (Hebert Ferreira)
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