Atendendo à determinação do decreto assinado pelo governador do Estado, Marcelo Déda, que dispõe sobre a criação de uma força tarefa para realizar o Cadastro Estadual de Espaços Públicos e Privados existentes, destinados a recepcionar um número elevado de pessoas em eventos, os membros do Departamento Estadual de Proteção e Defesa Civil (Depec) estão realizando visitas a 29 municípios de Sergipe. As outras 46 cidades estão sendo vistoriadas pelo Corpo de Bombeiros.
De 12 municípios visitados desde o dia 25 pelas equipes da Defesa Civil, 28 estabelecimentos foram notificados. Desses, sete foram interditados: um em Pacatuba, três em Santana do São Francisco, um em Ilha das Flores, outro em Poço Redondo e o último em Santa Rosa de Lima.
Com a medida será monitorado o funcionamento dos espaços em obediência às normas de habitabilidade e segurança. A força tarefa realiza vistoria nos espaços e estabelece medidas de prevenção e de combate a incêndio e pânico. O grupo é composto de sete membros, sendo quatro do Corpo de Bombeiros Militar e três do Departamento Estadual de Proteção e Defesa Civil.
Na última quinta-feira, 28, a defesa Civil visitou os estabelecimentos do município de Muribeca, a 75 quilômetros de Aracaju. O sargento Senna, engenheiro da Defesa Civil Estadual, explicou o procedimento.
“Entregamos um ofício à Prefeitura e solicitamos que, a partir desta data, os alvarás municipais sejam fornecidos aos estabelecimentos, após apresentação do atestado de regularidade do Corpo de Bombeiros. Em seguida, realizamos as visitas nos espaços. Se o local não atender às expectativas, é notificado. O responsável tem 30 dias para solicitar ao Corpo de Bombeiros o atestado de regularidade. Caso isso não aconteça, o local será interditado”, explicou.
O diretor do Departamento de Obras e Urbanismo de Muribeca, Adairton Souza, destacou que o trabalho realizado pela Defesa Civil é fundamental para que os estabelecimentos se adequem às normas de segurança. “A visita é muito importante para garantir a segurança e o bem-estar da nossa população, será sempre bem vinda”.
Orientações
O Centro Pastoral Paroquial da Igreja Católica Senhor das Misericórdias foi visitado pela Defesa Civil. O pároco recebeu as notificações e agradeceu pelo trabalho realizado. ‘Estou aqui há seis meses e já havia observado que o nosso centro paroquial não tem extintores de incêndio. Apesar de realizarmos poucos eventos no local, é sempre bom estarmos com os itens de segurança em dia. Fui orientado e vou procurar os bombeiros para regularizar a nossa situação”, garantiu o padre Antônio Rodrigues.
“Durante a vistoria o grupo de trabalho solicita o alvará de funcionamento municipal e o atestado de regularidade do Corpo de Bombeiros. Se o responsável pelo local não apresentar os documentos, observamos se possuem os preventivos de segurança contra incêndio e pânico no local, a exemplo de extintores, luminárias, sinalização de saída de emergência”, destacou Senna.
Lista das cidades
Os 29 municípios a cargo da Defesa Civil para as vistorias são Canindé do São Francisco, Poço Redondo, Porto da Folha, Monte Alegre de Sergipe, Nossa Senhora da Glória, Graccho Cardoso, Feira Nova, Gararu, Itabi, Nossa Senhora de Lourdes, Canhoba, Aquidabã, Cumbe, Amparo do São Francisco, Telha, Cedro de São João, São Francisco, Malhada dos Bois, Muribeca, Capela, Propriá, Santana do São Francisco, Neópolis, Japoatã, Japaratuba, Pirambu, Pacatuba, Brejo Grande e Ilha das Flores.
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