Policiais da 12ª Delegacia Metropolitana, em São Cristóvão, região metropolitana de Aracaju, apoiados pelo Grupo Especial de Rondas e Blitze (Gerb), prenderam no fim da tarde desta quinta-feira um pedreiro de 46 anos que é acusado de abusar sexualmente e engravidar a própria filha, que tem apenas 13 anos de idade. O acusado, cujo nome não será revelado para preservar a identidade da criança, foi detido no calçadão do centro comercial de Maruim, no Vale do Cotinguiba, em cumprimento a mandado de prisão preventiva expedido pelo juiz Manoel da Costa Neto, da Vara Criminal de São Cristóvão.
Em depoimento ao delegado Ronaldo Marinho, o acusado confessou os abusos e admitiu ser o pai do filho esperado pela criança, que está com oito meses de gestação. “Esta história é realmente inacreditável. Um crime hediondo, que chega a nos causar indignação”, disse o delegado, que indiciou o pedreiro pelo crime de estupro de vulnerável, previsto no artigo 217-A do Código Penal. O caso já vinha sendo apurado pelo Conselho Tutelar de São Cristóvão, que fez a denúncia à polícia.
Segundo Marinho, o acusado contou que, no ano passado, veio buscar a menina na casa da ex-mulher, em São Cristóvão, para ir morar com ele em Maristela, distrito pertencente à cidade de Curral de Dentro, norte de Minas Gerais. “Durante a convivência, o pai passou a assediar a filha para conviver maritalmente com ele, isto é, como se fosse marido e mulher. Na primeira vez, a menina não aceitou e foi forçada a fazer sexo com ele e dormir na mesma cama. A partir daí, e das outras vezes, a menina não era mais obrigada por ele: ia deitar com o pai sem as roupas e os dois mantinham relações”, revela o delegado.
Em uma destas relações, a criança engravidou. “Por conta disso, e para evitar que ele ficasse muito falado na cidade, o pedreiro decidiu voltar com ela para Sergipe no último dia 3 de outubro e entregou a menina aos cuidados da mãe dela. Ele chegou afirmando que a filha havia engravidado de um namorado que conhecera lá em Minas. No entanto, dias depois, a menina contou a verdade para a família, que veio prestar queixa aqui na Delegacia”, conta Ronaldo.
Ele acrescenta que os depoimentos da garota e dos familiares, aliado ao fato de ela estar grávida de oito meses aos 13 anos, foram o suficiente para pedir a prisão preventiva do pai dela à Justiça. “O mandado saiu no dia 22 de outubro e só não o prendemos antes por conta das eleições”, pontua o delegado, ao contar que o autor do estupro foi localizado em Maruim, cidade onde mora toda a sua família. A prisão do acusado aconteceu às 17h de quinta-feira, quando ele caminhava pelo centro comercial. “Ele não só confessou o crime como também admitiu que queria conviver com a própria filha e disse até que, se for possível, ‘casaria’ com ela”, revolta-se Marinho.
A menina de 13 anos está sendo acompanhada pelo Conselho Tutelar de São Cristóvão e pelo Juizado da Infância e Juventude. Pela lei vigente, ela tem o direito de fazer o aborto, mas a família ainda não tomou nenhuma decisão neste sentido. Por questões de segurança, o pedreiro de 46 anos está isolado em uma das delegacias da capital, onde aguarda decisão da Justiça. Se condenado, ele pode cumprir até 10 anos de prisão em regime fechado.
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