Ônibus lotados, passagens caras e falta de coletivos para atender a demanda de usuários do transporte coletivo foram temas discutidos na sessão de hoje, 3, da Assembleia Legislativa, durante o pronunciamento do deputado estadual Antônio dos Santos (PSC), que recebeu apoio de outros parlamentares, que defendem a integração do sistema de transporte, mesmo com a cobrança de uma tarifa diferenciada. Na opinião dos deputados, isso aumentaria a oportunidade de trabalhadores conseguirem uma vaga no mercado de trabalho de Aracaju, já que eles não precisariam pagar duas passagens para chegar ao emprego na capital.
Antônio dos Santos disse que o problema atinge também Itaporanga D’Ajuda, que tem uma movimentação grande de pessoas em relação ao fornecimento de transporte. Hoje, o problema no município foi corrigido, pois foram colocados mais fiscais e ônibus à disposição. “Apesar de ser final de grande feriado, a população teve assistência em Itaporanga, onde há uma peculiaridade, porque tem ônibus internos que transportam os moradores dos povoados para a rodoviária e quando chegam lá eles descarregam todos os passageiros e a rodoviária incha. Estes passageiros querem ser transportados para Aracaju, então imagina a dificuldade que está sendo. Tive uma informação que me deixou preocupado, pois na semana passada dois cidadãos perderam o emprego porque seus patrões disseram para eles que não poderiam chegar atrasados. E eles foram prejudicados por perderem o horário de trabalho em função do transporte que não chegou em tempo. Este é um problema sério”, explicou o deputado.
O deputado Zeca da Silva (PSC) expressou seu apoio ao parlamentar e disse que este problema não atinge apenas Itaporanga, mas que está em todos os municípios de Sergipe. Ele atribuiu o problema à falta de uma fiscalização mais efetiva e ao aumento do transporte clandestino, o que coloca em risco a vida dos passageiros que utilizam este tipo de serviço. Wanderlê Correia (PMDB) disse que a questão do transporte tem alcance social e acredita que esta característica do setor de transporte do Estado se deve ao fato de Sergipe ser o menor estado em termos de território do País.
“São Cristóvão faz parte da integração e nós estamos a 24 quilômetros da capital. Itaporanga está a 29 quilômetros distante de Aracaju e Laranjeiras a 25 quilômetros e ambos estão fora do sistema integrado. Então, o trabalhador que mora longe, como em Laranjeiras, Itaporanga, Maruim, Riachuelo e em mais 10 cidades que estão em um raio inferior a 50 quilômetros de Aracaju, é obrigado a ficar fora do mercado de trabalho da capital, porque não tem como pagar uma passagem mais cara para vir para a capital e ainda pagar um transporte coletivo para se dirigir até o local do seu trabalho se não for no Centro. Isso faz com que milhares e milhares de sergipanos que moram no entorno da capital fiquem de fora do mercado de trabalho”, ressaltou Wanderlê.
O deputado Wanderlê acredita que há necessidade urgente de uma discussão mais ampla na Assembleia Legislativa, com presença de técnicos do setor para explicar por que em algumas cidades do País o sistema de integração do transporte é um sucesso, enquanto que Sergipe não consegue estender o serviço para demais municípios. Ele disse que atualmente São Cristóvão e Nossa Senhora do Socorro é que dispõem da integração. Neste momento, o deputado Zeca da Silva disse que “estudos da Prefeitura Municipal de Aracaju mostram que a população da capital paga pela população de São Cristóvão. O custo da tarifa do passageiro de Aracaju está incluído a passagem dos usuários do transporte de Socorro e São Cristóvão. Então, é preciso analisar esta questão e fazer os cálculos devidos, porque não pode a população de Aracaju pagar pelo transporte dessas cidades circunvizinhas”, defendeu Zeca da Silva.
A discussão entre os deputados sobre a integração se estendeu e Wanderlê Correia argumentou que defende a integração, mas não necessariamente uma passagem única, porque mesmo que seja cobrada dos passageiros uma passagem diferenciada ainda é vantagem para as pessoas que utilizam desse serviço. “Discordo do deputado Zeca, quando diz que Aracaju paga pelo transporte de São Cristóvão e vice-versa. Temos uma população de 40 mil habitantes só aqui na grande Rosa Elze, que é muito mais próxima de Aracaju do que quem mora no Mosqueiro ou em outros bairros da capital. Por isso, temos que pedir a ampliação do sistema integrado em Sergipe, e não significa o pagamento de um valor único”, analisou o deputado Wanderlê.
Paulinho da Varzinhas (PT do B) disse que a integração e a cobrança de passagem do transporte podem ser solucionadas, mas depende de ajuste. “O problema do transporte é que as pessoas que precisam do serviço acabam utilizando os táxis lotação ou transporte clandestino para economizar com a passagem. Eu concordo com a necessidade de estudos de técnicos no setor para que haja uma solução para este problema, que atinge tantos trabalhadores”, apoiou.
O deputado Augusto Bezerra (DEM) acredita que uma das soluções estaria na redução da tributação do ICMS. “O governo do Estado poderia diminuir o ICMS, porque o transporte é subsidiado duas vezes. O ICMS do óleo diesel aqui é cobrado 17%, enquanto que em alguns locais da Bahia são 10% ou 8%. A Prefeitura de Aracaju cobra 10% das empresas de ônibus, sendo que em Brasília, Goiânia e uma série de locais o custo da administração é zero. Aqui só o sistema é cobrado 5%. Então, é importante fazer esta integração, mas sem aumentar o custo da passagem”, alegou.
Para finalizar a discussão sobre a integração do sistema de transporte de Sergipe, o deputado Antônio dos Santos ressaltou que o aspecto que envolve a área municipal cabe à competência do município de Aracaju resolver e analisar. “A legislação para o transporte intermunicipal fica com a Assembléia Legislativa. Agora, a relação tributo de ICMS e taxa de administração são muito importantes e deveriam ser equalizadas, porque o trabalhador, que normalmente utiliza o transporte, é o que recebe salário mínimo, e que gasta muito com passagem e transporte. Mas vamos continuar discutindo isso, para, quem sabe, fazermos uma integração entre estes municípios todos, mesmo que seja cobrada uma passagem diferenciada, o que vai ser bom para os empresários do setor, mas também para os passageiros”, espera o deputado Antônio dos Santos.
Antônio dos Santos disse que o problema atinge também Itaporanga D’Ajuda, que tem uma movimentação grande de pessoas em relação ao fornecimento de transporte. Hoje, o problema no município foi corrigido, pois foram colocados mais fiscais e ônibus à disposição. “Apesar de ser final de grande feriado, a população teve assistência em Itaporanga, onde há uma peculiaridade, porque tem ônibus internos que transportam os moradores dos povoados para a rodoviária e quando chegam lá eles descarregam todos os passageiros e a rodoviária incha. Estes passageiros querem ser transportados para Aracaju, então imagina a dificuldade que está sendo. Tive uma informação que me deixou preocupado, pois na semana passada dois cidadãos perderam o emprego porque seus patrões disseram para eles que não poderiam chegar atrasados. E eles foram prejudicados por perderem o horário de trabalho em função do transporte que não chegou em tempo. Este é um problema sério”, explicou o deputado.
O deputado Zeca da Silva (PSC) expressou seu apoio ao parlamentar e disse que este problema não atinge apenas Itaporanga, mas que está em todos os municípios de Sergipe. Ele atribuiu o problema à falta de uma fiscalização mais efetiva e ao aumento do transporte clandestino, o que coloca em risco a vida dos passageiros que utilizam este tipo de serviço. Wanderlê Correia (PMDB) disse que a questão do transporte tem alcance social e acredita que esta característica do setor de transporte do Estado se deve ao fato de Sergipe ser o menor estado em termos de território do País.
“São Cristóvão faz parte da integração e nós estamos a 24 quilômetros da capital. Itaporanga está a 29 quilômetros distante de Aracaju e Laranjeiras a 25 quilômetros e ambos estão fora do sistema integrado. Então, o trabalhador que mora longe, como em Laranjeiras, Itaporanga, Maruim, Riachuelo e em mais 10 cidades que estão em um raio inferior a 50 quilômetros de Aracaju, é obrigado a ficar fora do mercado de trabalho da capital, porque não tem como pagar uma passagem mais cara para vir para a capital e ainda pagar um transporte coletivo para se dirigir até o local do seu trabalho se não for no Centro. Isso faz com que milhares e milhares de sergipanos que moram no entorno da capital fiquem de fora do mercado de trabalho”, ressaltou Wanderlê.
O deputado Wanderlê acredita que há necessidade urgente de uma discussão mais ampla na Assembleia Legislativa, com presença de técnicos do setor para explicar por que em algumas cidades do País o sistema de integração do transporte é um sucesso, enquanto que Sergipe não consegue estender o serviço para demais municípios. Ele disse que atualmente São Cristóvão e Nossa Senhora do Socorro é que dispõem da integração. Neste momento, o deputado Zeca da Silva disse que “estudos da Prefeitura Municipal de Aracaju mostram que a população da capital paga pela população de São Cristóvão. O custo da tarifa do passageiro de Aracaju está incluído a passagem dos usuários do transporte de Socorro e São Cristóvão. Então, é preciso analisar esta questão e fazer os cálculos devidos, porque não pode a população de Aracaju pagar pelo transporte dessas cidades circunvizinhas”, defendeu Zeca da Silva.
A discussão entre os deputados sobre a integração se estendeu e Wanderlê Correia argumentou que defende a integração, mas não necessariamente uma passagem única, porque mesmo que seja cobrada dos passageiros uma passagem diferenciada ainda é vantagem para as pessoas que utilizam desse serviço. “Discordo do deputado Zeca, quando diz que Aracaju paga pelo transporte de São Cristóvão e vice-versa. Temos uma população de 40 mil habitantes só aqui na grande Rosa Elze, que é muito mais próxima de Aracaju do que quem mora no Mosqueiro ou em outros bairros da capital. Por isso, temos que pedir a ampliação do sistema integrado em Sergipe, e não significa o pagamento de um valor único”, analisou o deputado Wanderlê.
Paulinho da Varzinhas (PT do B) disse que a integração e a cobrança de passagem do transporte podem ser solucionadas, mas depende de ajuste. “O problema do transporte é que as pessoas que precisam do serviço acabam utilizando os táxis lotação ou transporte clandestino para economizar com a passagem. Eu concordo com a necessidade de estudos de técnicos no setor para que haja uma solução para este problema, que atinge tantos trabalhadores”, apoiou.
O deputado Augusto Bezerra (DEM) acredita que uma das soluções estaria na redução da tributação do ICMS. “O governo do Estado poderia diminuir o ICMS, porque o transporte é subsidiado duas vezes. O ICMS do óleo diesel aqui é cobrado 17%, enquanto que em alguns locais da Bahia são 10% ou 8%. A Prefeitura de Aracaju cobra 10% das empresas de ônibus, sendo que em Brasília, Goiânia e uma série de locais o custo da administração é zero. Aqui só o sistema é cobrado 5%. Então, é importante fazer esta integração, mas sem aumentar o custo da passagem”, alegou.
Para finalizar a discussão sobre a integração do sistema de transporte de Sergipe, o deputado Antônio dos Santos ressaltou que o aspecto que envolve a área municipal cabe à competência do município de Aracaju resolver e analisar. “A legislação para o transporte intermunicipal fica com a Assembléia Legislativa. Agora, a relação tributo de ICMS e taxa de administração são muito importantes e deveriam ser equalizadas, porque o trabalhador, que normalmente utiliza o transporte, é o que recebe salário mínimo, e que gasta muito com passagem e transporte. Mas vamos continuar discutindo isso, para, quem sabe, fazermos uma integração entre estes municípios todos, mesmo que seja cobrada uma passagem diferenciada, o que vai ser bom para os empresários do setor, mas também para os passageiros”, espera o deputado Antônio dos Santos.
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